{"id":20334,"date":"2024-10-22T18:20:11","date_gmt":"2024-10-22T21:20:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=20334"},"modified":"2024-10-24T17:11:45","modified_gmt":"2024-10-24T20:11:45","slug":"tjpb-empossa-francisco-seraphico-como-novo-desembargador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/10\/22\/tjpb-empossa-francisco-seraphico-como-novo-desembargador\/","title":{"rendered":"TJPB empossa Francisco Ser\u00e1phico como novo desembargador"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) empossou, na tarde dessa quarta-feira (22Outubro2024), o desembargador Francisco Ser\u00e1phico da N\u00f3brega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental n\u00ba 2.804\/2024, assinado pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, representando o Quinto Constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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Pela manh\u00e3, o desembargador participou de uma missa em a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as, no Santu\u00e1rio da M\u00e3e Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes.<\/p>\n

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A vaga ocupada por Ser\u00e1phico \u00e9 uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei Complementar Estadual n\u00ba 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o n\u00famero de desembargadores de 19 para 26 no TJPB.<\/p>\n

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Durante a cerim\u00f4nia de posse, o desembargador foi conduzido ao Pleno pela desembargadora F\u00e1tima Maranh\u00e3o e pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ocasi\u00e3o em que prestou o compromisso de posse.<\/p>\n

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Ele foi agraciado com o Diploma e a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio, categoria Alta Distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do TJPB, desembargador Jo\u00e3o Benedito da Silva, saudou o novo membro da Corte, destacando a sua trajet\u00f3ria no Minist\u00e9rio P\u00fablico, sempre pautada pelo rigor \u00e9tico e profundo conhecimento jur\u00eddico.<\/p>\n

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“Sua atua\u00e7\u00e3o exemplar nessa importante institui\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o valor de sua vinda para este tribunal. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que sua experi\u00eancia, aliada ao senso de Justi\u00e7a e a imparcialidade, contribuir\u00e1 significativamente para o enriquecimento dos debates e a tomada das decis\u00f5es que afetam diretamente a vida dos cidad\u00e3os paraibanos. Agora, como desembargador, sua miss\u00e3o se expande. O senhor passa a integrar um colegiado de ju\u00edzes, cuja responsabilidade \u00e9 garantir que a Justi\u00e7a seja feita de forma equilibrada, c\u00e9lere e efetiva. A nossa Corte ser\u00e1 ainda mais fortalecida com sua presen\u00e7a, que vem agregar um novo olhar, uma vasta bagagem de conhecimento e uma atua\u00e7\u00e3o sempre comprometida com os mais elevados valores do Direito e da Justi\u00e7a<\/em>“, pontuou.<\/p>\n

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J\u00e1 o desembargador Frederico Coutinho, presidente eleito do TJPB para o bi\u00eanio 2025\/2026, deu as boas-vindas em nome da Corte. \u201cA sua ascens\u00e3o ao cargo de desembargador n\u00e3o representa apenas uma conquista pessoal, mas tamb\u00e9m um compromisso renovado com a Justi\u00e7a e com os cidad\u00e3os da nossa terra t\u00e3o amada. O futuro lhe reserva grandes desafios, mas sabemos que, com sua forma de ser, continuar\u00e1s sendo uma luz para todos aqueles que buscam a verdade, a equidade e a justi\u00e7a<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n

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O procurador-geral Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Rocha Neto, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e Jaldemiro Rodrigues de Ata\u00edde J\u00fanior, representando a OAB-PB, tamb\u00e9m prestaram homenagens ao novo desembargador.<\/p>\n

\u201cOs integrantes deste Colendo Tribunal de Justi\u00e7a podem ter certeza de que recebem um profissional da mais alta qualidade, correto, honesto e de grande conhecimento jur\u00eddico. O empossado, que foi forjado nas lutas ministeriais, est\u00e1 preparado para proferir decis\u00f5es humanas e que atendam aos anseios da sociedade<\/em>\u201d, destacou Ant\u00f4nio Hort\u00eancio.<\/p>\n

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O advogado Jaldemiro Rodrigues ressaltou, em seu discurso, que com a chegada do desembargador Francisco Ser\u00e1phico ao Tribunal de Justi\u00e7a, \u201cganha a justi\u00e7a paraibana, ganham os jurisdicionados e ganhamos n\u00f3s – mandat\u00e1rios destes<\/em>\u201d.<\/p>\n

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Ao pronunciar o seu discurso, o empossado afirmou que assume com a disposi\u00e7\u00e3o de aprender com os seus pares e de honrar as tradi\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio. \u201cAo assumir este cargo de desembargador, com a consci\u00eancia plena da responsabilidade, tenho a satisfa\u00e7\u00e3o de estar ladeado dos meus eminentes pares, homens e mulheres de indiscut\u00edvel compet\u00eancia, que sempre elevaram o nome deste Tribunal, no culto ao direito e na procura pela Justi\u00e7a<\/em>\u201d.<\/p>\n

Perfil do desembargador<\/span><\/strong><\/h2>\n

Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Ser\u00e1phico Ferraz da N\u00f3brega Filho formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e \u00e9 mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade.<\/p>\n

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Ser\u00e1phico ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba no ano de 2003, tendo exercido suas atribui\u00e7\u00f5es, como promotor de Justi\u00e7a nas cidades de Mari, Patos, Pombal, S\u00e3o Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, Jo\u00e3o Pessoa e Cruz do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Ap\u00f3s figurar na lista tr\u00edplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, ap\u00f3s ser, novamente, o primeiro colocado na lista tr\u00edplice para o bi\u00eanio 2019-2021.<\/p>\n

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Antes de ser PGJ, Ser\u00e1phico atuou como promotor convocado junto \u00e0 Procuradoria de Justi\u00e7a e exerceu os cargos de secret\u00e1rio-geral e secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m integrou a Comiss\u00e3o de Combate aos Crimes de Responsabilidade e \u00e0 Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria T\u00e9cnica e o N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).\u00a0No bi\u00eanio 2013-2015, presidiu a Associa\u00e7\u00e3o Paraibana do Minist\u00e9rio P\u00fablico (APMP).<\/p>\n

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