{"id":20357,"date":"2025-04-24T14:44:11","date_gmt":"2025-04-24T17:44:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=20357"},"modified":"2025-04-24T14:42:03","modified_gmt":"2025-04-24T17:42:03","slug":"r-63-bi-pf-e-cgu-investigam-descontos-nao-autorizados-de-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2025\/04\/24\/r-63-bi-pf-e-cgu-investigam-descontos-nao-autorizados-de-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"R$ 6,3 bi: PF e CGU investigam descontos n\u00e3o autorizados de aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>

Em coletiva, CGU apresenta resultado de relat\u00f3rio que indica que mais de 97% dos benefici\u00e1rios entrevistados n\u00e3o autorizaram descontos.<\/strong><\/em><\/span><\/h3>\n

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A “Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/em>“, deflagrada na manh\u00e3 desta quarta-feira(23Abril2025) pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e pela Pol\u00edcia Federal, foi detalhada pelo ministro da CGU, Vin\u00edcius Marques de Carvalho, em coletiva que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos ministros da Justi\u00e7a, Enrique Ricardo Lewandowski, da Previd\u00eancia, Carlos Roberto Lupi, e do Diretor Geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.<\/p>\n

Vinicius de Carvalho informou que entidades de classe, como associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, formalizavam Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

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Segundo relat\u00f3rio da CGU, 97% dos benefici\u00e1rios entrevistados n\u00e3o autorizaram o desconto. Al\u00e9m disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas n\u00e3o entregaram a documenta\u00e7\u00e3o completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.<\/p>\n

Em 2022, o n\u00famero de entidades que passaram a operar com descontos associativos se ampliou, bem como o quantitativo de valores repassados \u00e0s associa\u00e7\u00f5es por for\u00e7a dos descontos.<\/p>\n

As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57. Seis milh\u00f5es de aposentados e pensionistas foram lesados. O impacto financeiro com descontos associativos \u00e9 da ordem de R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a uma fraude, mas \u00e9, sobretudo, uma opera\u00e7\u00e3o de defesa dos aposentados e pensionistas deste pa\u00eds. Temos 6 milh\u00f5es de pessoas que s\u00e3o descontadas mensalmente em algum valor do seu sal\u00e1rio de aposentadoria por conta de descontos associativos<\/em>“, destacou o ministro Vin\u00edcius de Carvalho.<\/p>\n

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A CGU recomendou ao INSS a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas urgentes, entre elas o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades associativas. Sugeriu ainda o aprimoramento dos procedimentos relacionados \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o e cancelamento dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.<\/p>\n

Vin\u00edcius de Carvalho destacou ainda a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o da biometria e assinatura eletr\u00f4nica, para que fique claro quem de fato autorizou o desconto. “A gente verificou que aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa permitia esse tipo de fraude. Isso ocorreu tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o do aumento do n\u00famero de descontos, que foi gerando uma bola de neve. Esse sistema precisa ser implementado para evitar esse tipo de fraude<\/em>“, refor\u00e7ou o ministro.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/strong><\/a><\/p>\n

Assista a coletiva<\/a><\/strong><\/p>\n

Como funcionava o esquema bilion\u00e1rio de fraude no INSS<\/strong><\/span><\/h3>\n

Segundo PF e CGU, associa\u00e7\u00f5es descontaram ilegalmente R$ 6,3 bilh\u00f5es de aposentadorias e pens\u00f5es entre 2019 e 2024. Entidades prometiam servi\u00e7os para os quais n\u00e3o tinham estrutura para oferecer.A Pol\u00edcia Federal e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) investigam um esquema bilion\u00e1rio de descontos ilegais em aposentadorias e pens\u00f5es que teriam ocorrido entre 2019 e 2024.<\/p>\n

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A investiga\u00e7\u00e3o foi revelada nesta quarta-feira (23Abril2025), com a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que cumpriu 211 mandados de busca e apreens\u00e3o e outros seis de pris\u00e3o tempor\u00e1ria em 13 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n

Ap\u00f3s o teor das apura\u00e7\u00f5es se tornar p\u00fablico, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) demitiu o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, que est\u00e1 entre os investigados. A Justi\u00e7a Federal j\u00e1 havia determinado o afastamento dele e de outros cinco servidores.<\/p>\n

Como ocorriam os descontos?<\/span><\/h3>\n

O esquema envolvia associa\u00e7\u00f5es de classe que cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como assessoria jur\u00eddica ou conv\u00eanios com academias e planos de sa\u00fade.<\/p>\n

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Esse dinheiro podia ser descontado diretamente da folha de pagamento dos benefici\u00e1rios, desde que houvesse o consentimento explicito. Essas entidades tamb\u00e9m precisavam assinar um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o INSS.<\/p>\n

Uma Medida Provis\u00f3ria de 2019 tentou regulamentar o arranjo ao estabelecer uma revis\u00e3o peri\u00f3dica dos descontos em vigor, mas o Congresso derrubou as normas em 2022, ap\u00f3s press\u00e3o do setor.<\/p>\n

Os descontos eram ilegais?<\/strong><\/span><\/h3>\n

Em 2023, a CGU identificou o aumento na reclama\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos indevidos e abriu as investiga\u00e7\u00f5es. O volume de recursos descontados saltou de R$ 617 milh\u00f5es em 2019 para R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2024. A partir de junho do ano passado, a PF instaurou 12 inqu\u00e9ritos sobre o caso.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os, ent\u00e3o, descobriram que os descontos estavam sendo realizados sem a autoriza\u00e7\u00e3o das pessoas. H\u00e1 ind\u00edcios, inclusive, de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos para simular o aval.<\/p>\n

A CGU conduziu 1,3 mil entrevistas com benefici\u00e1rios, dos quais 97% confirmaram que nunca autorizaram as opera\u00e7\u00f5es.\u00a0Os \u00f3rg\u00e3os estimam que os descontos somaram R$ 6,3 bilh\u00f5es desde 2019, embora tenham esclarecido que nem todo esse montante era ilegal, porque uma parte contou com o aval dos segurados.<\/p>\n

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“Mas acho que d\u00e1 para dizer com alguma tranquilidade, com base na auditoria da CGU, que a maioria deles n\u00e3o tinham autorizado esses descontos<\/em>“, afirmou o ministro da CGU, Vin\u00edcius Marques de Carvalho (Foto acima)<\/strong><\/span>.\u00a0“Em 2016, foram R$ 413 milh\u00f5es; em 2017, R$ 460 milh\u00f5es; em 2018, R$ 617 milh\u00f5es; em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021 foram descontados R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es<\/em>“, detalhou o ministro.<\/p>\n

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milh\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

Dos 40,6 milh\u00f5es de segurados da Previd\u00eancia, cerca de seis milh\u00f5es t\u00eam valores retidos pelas associa\u00e7\u00f5es mensalmente, entre os quais 80% est\u00e3o ligados \u00e0s entidades investigadas.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es investigadas<\/span><\/strong><\/h3>\n

As entidades investigadas n\u00e3o tinham sequer estrutura operacional para fornecer os servi\u00e7os que ofereciam, de acordo com a PF e a CGU.<\/p>\n

Das 29 associa\u00e7\u00f5es analisadas, 72% n\u00e3o havia nem entregue ao INSS a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o acordo que permitiram os descontos. Onze delas foram alvo de medidas judiciais e tiveram os contratos suspensos.<\/p>\n

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A CGU recomendou ao INSS o bloqueio cautela imediato da concess\u00e3o de novas autoriza\u00e7\u00f5es para os descontos, al\u00e9m do aprimoramento dos procedimentos relacionados ao fechamento desses acordos.<\/p>\n

A PF e a CGU tamb\u00e9m apuram o envolvimento de servidores do INSS no esquema, para entender se o processo foi facilitado por funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o. “Mas n\u00e3o temos como ficar antecipando nada para n\u00e3o comprometer as investiga\u00e7\u00f5es<\/em>“, disse Carvalho.<\/p>\n

Como saber se \u00e9 alvo de descontos<\/strong><\/span><\/h3>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, os segurados podem consultar no extrato de benef\u00edcios se h\u00e1 algum tipo de desconto mensal.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es podem ser bloqueadas pelo servi\u00e7o “excluir mensalidade associativa<\/em>“, dispon\u00edvel no site Meu INSS, aplicativo de celular ou pelo n\u00famero de telefone 135.<\/p>\n

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