{"id":2085,"date":"2009-06-10T00:00:00","date_gmt":"2009-06-10T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-06-10T00:00:00","modified_gmt":"2009-06-10T00:00:00","slug":"TSE-confirma-inelegibilidade-de-prefeito-de-Bayeux","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/06\/10\/TSE-confirma-inelegibilidade-de-prefeito-de-Bayeux\/","title":{"rendered":"TSE confirma inelegibilidade de prefeito de Bayeux"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> Na sessão plenária desta terça-feira(09Junho2009<\/span>), o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) confirmou, por unanimidade, a inelegibilidade do prefeito de Bayeux(PB), Josival Júnior de Souza, e de seu irmão José Carlos de Souza, suplente de deputado estadual pela Paraíba, por abuso de poder político na eleição de 2006. A Corte manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado que considerou que o prefeito utilizou a máquina pública municipal para tentar eleger seu irmão como deputado estadual. Josival Júnior foi reeleito prefeito de Bayeux nas eleições de 2008.<\/p>\n

\n\"\"O Ministério Público acusou o prefeito(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> de realizar reuniões com servidores e prestadores de serviços do município para pedir votos e apoio à candidatura de seu irmão a deputado estadual. Segundo o MP, nestas reuniões houve a solicitação aos servidores e prestadores que elaborassem listas de parentes e amigos para apoiar o candidato José Carlos de Souza com adesivos, cartazes, bandeiras e pinturas em muro.<\/p>\n

\nO ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, informou que quatro testemunhas, servidores e prestadores de serviço, presentes à reunião na qual compareceu o prefeito Josival Júnior no ginásio Jayme Caetano, afirmaram que o encontro teve caráter político, com o objetivo de solicitar votos e apoio à candidatura de seu irmão à Assembléia Legislativa.<\/p>\n

\nSegundo as testemunhas, foram passadas listas para que preenchessem com nomes de amigos, com o número de seus títulos de eleitor e outros dados, que estavam dispostos a colaboração com a candidatura do irmão do prefeito. Listas com a mesma finalidade também teriam sido entregues na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os autos do processo.<\/p>\n

\nPara a defesa, as reuniões tiveram caráter eminentemente institucional.<\/p>\n

Decisão<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\n\"\"O ministro Marcelo Ribeiro(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> disse que, conforme consta no processo, teria ocorrido pressão para que comissionados do município apoiassem a candidatura de José Carlos de Souza, porque senão poderia haver demissões após a eleição de 2006.<\/p>\n

\n“É evidente que foi usada a máquina administrativa do município em favor da candidatura do irmão do prefeito. Também é evidente a pressão exercida sobre prestadores de serviço e comissionados para que dessem seu apoio. A conduta praticada teve o potencial de desequilibrar o resultado da eleição no município<\/em>”, afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.<\/p>\n

\n<\/span>* Com agência TSE.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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