{"id":2270,"date":"2009-08-11T00:00:00","date_gmt":"2009-08-11T00:01:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-08-11T00:00:00","modified_gmt":"2009-08-11T00:00:00","slug":"Rivalidade-entre-Municipio-e-Estado-vira-caso-de-policia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/08\/11\/Rivalidade-entre-Municipio-e-Estado-vira-caso-de-policia\/","title":{"rendered":"Rivalidade entre Munic\u00edpio e Estado vira caso de pol\u00edcia"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 6 minutos<\/div>


\nItaporanga(PB) –<\/strong> A lei e o bom senso mandam que Estado e Prefeitura, independentemente de quais sejam os partidos dos seus gestores, unam-se pelo bem comum, mas em Itaporanga isso não acontece. Ao contrário: os governos estadual e municipal estão brigando feito cão e gato, mas o pato quem paga é o povo, único prejudicado pela mesquinhez da política partidária local.<\/p>\n

\nEssa rivalidade entre Estado e Município começou com a chegada de Maranhão(PMDB<\/span>) ao governo, em fevereiro deste ano, já que o prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro(PSDB<\/span>), é ligado ao exgovernador Cássio Cunha Lima(PSDB<\/span>).<\/p>\n

\nA primeira batalha dessa guerra, que ninguém sabe onde vai parar, começou em abril, quando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano descobriu que o prefeito de Itaporanga estava utilizando equipamentos estaduais(tanques-rede, maquinário de filetagem e ração<\/span>) em um projeto de criação e produção de peixe no sítio Salitre, município de Igaracy.<\/p>\n

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Alegando que o material estava sendo usado indevidamente, por falta de documentação que embasasse o chamado projeto Tilápia, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, através de sua representação regional, com sede em Itaporanga, determinou o recolhimento do material instalado no sítio Salitre, o que começou a ser feito há duas semanas.<\/p>\n

\nNo começo do mês passado, uma nova batalha foi travada, desta vez pelo controle do Shopping Popular, um prédio construído ao lado do estádio de futebol pelo governo estadual e repassado à Prefeitura de Itaporanga em janeiro deste ano pelo então governador Cássio Cunha Lima, através do contrato de Cessão de Uso n° 001\/2009, firmado entre a Cinep(Companhia de Desenvolvimento da Paraíba<\/span>) e o Município.<\/p>\n

\nA Prefeitura iria utilizar o local para expor a safra agrícola dos produtores familiares, mas a atual gestão do Estado alegou que precisa do prédio para abrigar alguns órgãos estaduais e um laboratório para um projeto piscicultor, e determinou a rescisão do contrato com base em um parecer da Consultoria Jurídica do governador José Maranhão, datado de 21 de julho de 2009, mas a rescisão contratual só terá efeito quando o prefeito Djaci for comunicado oficialmente e assiná-la, o que deve ocorrer esta semana, conforme José Martins Neto, diretor regional de Desenvolvimento Humano.<\/p>\n

\nA Sexta Regional de Desenvolvimento Humano e o posto do Sine(Sistema Nacional de Emprego<\/span>) estão funcionando no prédio desde a gestão Cássio, mas, com a mudança de governo, a Prefeitura intencionava retirar os dois órgãos estaduais do local, e encaminhou ofício ao Estado pedindo a desocupação do prédio até o dia 25 de julho. Como não houve a desocupação do prédio na data prevista, na manhã do dia 27, a Secretaria de Ação Social do Município determinou que produtores ocupassem o local, gerando uma polêmica, que terminou na polícia. Surpreso e contrariado ao ver um grupo de homens ocupar o prédio, o diretor local do Sine, Manoel Moreira Dantas Neto, foi até a delegacia e prestou uma queixa contra a Prefeitura por invasão.<\/p>\n

\nMas, em contato com a reportagem da Folha, o delegado Elcenho Leite disse que o fato não caracterizava invasão porque o secretário de Ação Social do Município tinha a chave do prédio e também ainda não havia rescisão do contrato que permitia ao Município utilizar o imóvel. “Mas já existia um parecer jurídico pela rescisão do contrato de Cessão de Uso do prédio pelo Município, e nós já tínhamos informado isso à Prefeitura, mas, mesmo sabendo que o contrato iria ser rescindido, eles mandaram o pessoal ocupar o prédio, e na hora eu estava lá e fui surpreendido por um grupo de pessoas que chegou e logo foi entrando no prédio, o que eu considero que foi invasão<\/em>”, argumenta Moreira Neto.<\/p>\n

Secretário municipal também prestou queixa<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO secretário de Ação Social do Município, Erivaldo Rufino, argumenta que os produtores tinham direito de ocupar o prédio porque o local estava lhes destinado, e o fizeram autorizados pela Prefeitura, que, por direito, tem o controle do imóvel, uma vez que o contrato que concede ao Município o direito de utilizar o imóvel ainda não foi rescindido.<\/p>\n

\nO secretário registrou também boletim de ocorrência na delegacia contra o Estado em razão dos produtores terem sido impedidos de ocupar o prédio que está sob o domínio da Prefeitura. “Nós entramos na Justiça com um pedido de reintegração de posse para que possamos ocupar o prédio, que é um direito da Prefeitura, que assinou um contrato de comodato por dez anos, mas se o contrato for rescindido, como eles querem, também não haverá problema em entregarmos o prédio<\/em>”, comenta Erivaldo.<\/p>\n

A batalha mais recente<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nEm pronunciamento durante a II Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Itaporanga na última sexta-feira(31Julho2009<\/span>), o prefeito Djaci Brasileiro, que é médico, denunciou que foi impedido de atender uma parturiente em estado grave no hospital distrital, que é administrado pelo Estado.<\/p>\n

\nSegundo o prefeito, a mulher foi socorrida para Patos, mas a criança não conseguiu sobreviver. Para a diretora do Hospital Distrital de Itaporanga, Jadcely Serafim, a denúncia do prefeito não tem fundamento. “Quando se faz uma denúncia tem que se ter prova, e o prefeito não apresentou nada que ateste suas declarações<\/em>”, comenta a diretora, ao enfatizar que não tomou conhecimento do fato nem ninguém no hospital sabe sobre isso, a não ser por comentário de rua, a partir das declarações do prefeito.<\/p>\n

\n“Djaci nunca me procurou para prestar serviço ao hospital, e é estranho que ele tenha dado essa declaração, até porque quase todos os dias pessoas são transferidas para hospitais de referência: Patos, Campina e João Pessoa<\/em>”, comenta Jadcely, que tem procurado apurar a denúncia, mas nada vem sendo encontrado.<\/p>\n

\n* Matéria transcrita da Edição nº 154(Ano VIII – De 15 de Julho à 04 de Agosto de 2009) do Jornal <\/font>Folha do Vale<\/u><\/em><\/font>. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba<\/font><\/font><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>.<\/font><\/font><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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