{"id":2318,"date":"2009-08-20T00:00:00","date_gmt":"2009-08-20T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-08-20T00:00:00","modified_gmt":"2009-08-20T00:00:00","slug":"Xuxa-sera-indenizada-em-R-4-milhoes-pela-Band","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/08\/20\/Xuxa-sera-indenizada-em-R-4-milhoes-pela-Band\/","title":{"rendered":"Xuxa ser\u00e1 indenizada em R$ 4 milh\u00f5es pela Band"},"content":{"rendered":"
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\nSão Paulo(SP) –<\/strong> A apresentadora Xuxa Meneguel deverá receber indenização no valor de R$ 4 milhões por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., que veiculou, em programa da emissora, fotos da apresentadora nua tiradas há mais de 20 anos para uma revista masculina.<\/p>\n

\nO ministro Sidnei Beneti negou o pedido para que o STJ examinasse o recurso especial por meio do qual a emissora pretendia discutir a competência da comarca do Rio de Janeiro para o processamento e julgamento do processo.<\/p>\n

\nO processo teve início com a veiculação das imagens no programa “Atualíssima<\/em>”, no período da tarde, no dia 3 de março de 2008. Ao prestar depoimento na 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a apresentadora mostrou-se triste e indignada.<\/p>\n

\n“Fiz as fotos aos 18 anos, no início da carreira. Só fui me tornar apresentadora aos 20 anos. Se pudesse voltar atrás, eu não faria novamente, por dinheiro nenhum<\/em>”, afirmou. “De qualquer forma, eu fiz um trabalho para uma revista de adultos na época, não para ser exposto na televisão agora<\/em>”, acrescentou Xuxa.<\/p>\n

\nA apresentadora observou, ainda, que trabalha com sua imagem, para um público formado por crianças de zero a oito anos, “O programa foi exibido no horário da tarde, horário em que crianças assistem televisão. Fiquei imaginando isso na cabecinha delas e das mães que compram meus CDs e DVDs<\/em>”, afirmou. A apresentadora disse que não havia necessidade de passar por essa situação 26 anos depois.<\/p>\n

\nAo se defender, a emissora afirmou que a idéia do programa era mostrar revistas antigas e raras que têm um alto valor de mercado, incluindo-se aí a da Xuxa. Segundo as testemunhas, a veiculação das fotos de Xuxa não aumentou a audiência nem o faturamento do programa.<\/p>\n

\nApós examinar o pedido, o juiz considerou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais da apresentadora, determinando o pagamento. Para o magistrado, o fato de a apresentadora ter feito as fotos espontaneamente não pode deixá-la refém da exposição pública por toda a vida. A emissora apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença.<\/p>\n

\nPosteriormente, foi negado pedido para que caso fosse enviado ao STJ a fim de que examinasse o recurso especial da empresa no qual insiste na incompetência da comarca do Rio de Janeiro.<\/p>\n

\n“Considerando que a ré é transmissora de programa de televisão em sede nacional e o suposto dano foi exibido em vários lugares, caberá à parte autora a escolha do local que pretende ajuizar ação<\/em>”, afirmou o TJRJ.<\/p>\n

\nInsatisfeita, a Band interpôs agravo de instrumento, insistindo para que suas alegações fossem examinadas em recurso especial. O ministro Sidnei Beneti, relator do agravo, afirmou que o pedido não merece ser acolhido. “O agravo de instrumento não impugnou a decisão agravada em toda a sua extensão<\/em>”, observou.<\/p>\n

\nAinda segundo o ministro, é necessária ao conhecimento do recurso a demonstração de que a decisão foi incorreta, refutando-se todos os argumentos da outra parte. “Logo, sendo o fundamento suficiente para manter a conclusão da decisão, fica inviabilizado o recurso<\/em>”, concluiu Sidnei Beneti.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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