{"id":2319,"date":"2009-08-21T00:00:00","date_gmt":"2009-08-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-08-21T00:00:00","modified_gmt":"2009-08-21T00:00:00","slug":"Procuradoria-mantem-simbolos-religiosos-em-reparticoes-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/08\/21\/Procuradoria-mantem-simbolos-religiosos-em-reparticoes-publicas\/","title":{"rendered":"Procuradoria mant\u00e9m s\u00edmbolos religiosos em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nSão Paulo(SP) – <\/strong>Crucifixos e símbolos religiosos serão mantidos nas repartições públicas federais do estado de São Paulo. A defesa à permanência dos símbolos, foi apresentada à Justiça, pela procuradoria Regional da União da 3.ª Região(PRU3<\/span>).<\/p>\n

\nNa defesa, a PRU3 mencionou precedente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ<\/span>) e contra-argumentou que os símbolos já pertencem à cultura e à tradição brasileira. Sustentou, ainda, que a exposição desses crucifixos e objetos em prédios públicos não torna o Brasil um Estado clerical, devendo ser respeitada a religiosidade dos indivíduos.<\/p>\n

\nO Juízo da 7.ª Vara Federal acolheu os argumentos e indeferiu a liminar, mantendo as imagens nas repartições públicas. De acordo com a decisão, a laicidade do Estado "não se pode expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos<\/em>". O Juízo observou, ainda, que "em um país que teve a formação histórico-cultural cristã é natural a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, sem qualquer ofensa à liberdade de crença<\/em>".<\/p>\n

\nO Ministério Público Federal, em São Paulo, havia entrado no início do mês com um pedido na Justiça para a retirada de todos os símbolos religiosos em locais de atendimento ao público, nas repartições públicas federais no Estado.
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\n<\/span><\/span><\/span><\/span>Crucifixo: "expressão da civilização ocidental cristã"<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/o:p><\/span>
\n<\/span><\/span><\/span><\/span>O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF<\/span>), ministro Gilmar Mendes, considerou um exagero a ação do Ministério Público Federal que pede a retirada de símbolos religiosos nos locais públicos federais de São Paulo.<\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\nMendes aponta que se a questão fosse aprofundada e fossem tomadas atitudes radicais, até o calendário seria revisto. "Nós estamos agora no ano de 2009, que significa 2009 anos depois de Cristo. Vamos colocar isso em xeque? O próprio calendário, o sábado, o domingo, será revisto? A Páscoa, o Natal<\/em>?", questionou.<\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\nO ministro disse que o Ministério Público Federal tem "muito mais coisa para fazer<\/em>" antes de se preocupar com essa questão.  Sua declaração foi feita antes de participar de uma banca de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP<\/span>).<\/span><\/span><\/o:p><\/p>\n

\nO presidente do STF reconheceu que a ação, ajuizada no último dia 31 de julho, tem gerado debates jurídicos em todo o mundo, mas afirmou que o assunto está cercado de exageros. "Muito daquilo que se diz que é algo religioso, uma expressão de símbolo religioso, na verdade é uma expressão da civilização ocidental cristã<\/em>", disse.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Cardeal estranha pedido<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
\nO Ministério Público Federal, em São Paulo, entrou com um pedido na Justiça para a retirada de todos os símbolos religiosos em locais de atendimento ao público, nas repartições públicas federais no Estado.<\/p>\n

\nNa ação, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de um real em caso de descumprimento. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão.<\/p>\n

\nO Ministério Público alegou que a ostentação de símbolos religiosos fere o direito à liberdade de crença dos cidadãos e argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, onde não há vinculação entre o poder público e a religião.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos São Paulo(SP) – Crucifixos e símbolos religiosos serão mantidos nas repartições públicas federais do estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2319"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2319\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}