{"id":2351,"date":"2009-08-26T00:00:00","date_gmt":"2009-08-26T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-08-26T00:00:00","modified_gmt":"2009-08-26T00:00:00","slug":"Escolas-da-rede-publica-poderao-ofertar-cursos-pre-vestibulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/08\/26\/Escolas-da-rede-publica-poderao-ofertar-cursos-pre-vestibulares\/","title":{"rendered":"Escolas da rede p\u00fablica poder\u00e3o ofertar cursos pr\u00e9-vestibulares"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nParecer do senador paraibano Efraim Morais obriga pré-vestibular em escola de nível médio<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) –<\/strong> As escolas da rede pública de ensino médio de todo o país poderão oferecer aos seus alunos cursos pré-vestibulares. É o que prevê projeto de lei do senador Flexa Ribeiro(PSDB-PA<\/span>) a ser votado em decisão terminativa na reunião de hoje da Comissão de Educação, Cultura e Esporte(CE<\/span>).<\/p>\n

\n\"\"De acordo com o projeto(PLS 70\/09<\/span>), que tem parecer favorável do relator(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>, Efraim Morais(DEM-PB<\/span>), a oferta dos cursos, entretanto, somente se fará nos municípios onde a demanda por matrículas no ensino médio já esteja totalmente atendida, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos.<\/p>\n

\nTambém em decisão terminativa, a CE deve votar projeto do senador Marcelo Crivella(PRB-RJ<\/span>) que autoriza a União a instituir o programa nacional de reforço escolar na educação básica pública. O projeto tem como objetivos melhorar o desempenho do aluno com dificuldades de aprendizagem e dinamizar o fluxo escolar. A proposta tem parecer favorável do relator, Paulo Paim (PT-RS<\/span>).<\/p>\n

\nA CE deve examinar também projeto(PLS 179\/08<\/span>) do senador Sérgio Zambiasi(PTB-RS<\/span>) que cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica. De acordo com a proposta, o adicional será cumulativo com as demais vantagens recebidas pelo vigilante, sendo fixado entre 50% e 100% do vencimento básico, conforme definição contida em ato a ser baixado pelo Poder Executivo.<\/p>\n

\nA CE deve examinar também o projeto(PLS 403\/07<\/span>) do ex-senador Wilson Matos que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica(Enameb<\/span>) para avaliar o desempenho dos professores nas escolas públicas e privadas.<\/p>\n

\nConsta da pauta ainda o exame do PLC 35\/09, do deputado Felipe Bornier(PHS-RJ<\/span>), que torna obrigatória a disponibilização da meia-entrada em venda, pela internet, de bilhetes para espetáculos culturais. <\/span><\/span><\/p>\n

* Com Agência Senado.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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