{"id":2361,"date":"2009-08-29T00:00:00","date_gmt":"2009-08-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-08-29T00:00:00","modified_gmt":"2009-08-29T00:00:00","slug":"Estado-sanciona-lei-que-dispoe-sobre-permuta-entre-servidores-do-Poder-Judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/08\/29\/Estado-sanciona-lei-que-dispoe-sobre-permuta-entre-servidores-do-Poder-Judiciario\/","title":{"rendered":"Estado sanciona lei que disp\u00f5e sobre permuta entre servidores do Poder Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>

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\nJoão Pessoa(PB) – <\/span><\/span><\/strong>O governador José Maranhão sancionou a Lei Complementar nº 89, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a remoção por permuta entre servidores do Poder Judiciário estadual, modificando o parágrafo 1º do artigo 185 da Lei Complementar nº 25, de 27 de junho de 1996. O novo texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira(28Agosto2009<\/span>).<\/span><\/span><\/p>\n

\nDe acordo com a nova lei, “os servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Poder Judiciário da Paraíba poderão permutar entre si, observada a anuência da administração, a equivalência entre os cargos e desde que contem com menos de três anos para aposentadoria, mediante requerimento dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça na forma que disciplina por resolução<\/em>”.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>O Projeto de Resolução, que estabelecerá as normas para o encaminhamento do pedido de permuta, deverá ser votado pelo Pleno do TJPB, na próxima sessão administrativa.<\/span><\/span><\/p>\n

\nPara facilitar a identificação de servidores que desejam proceder a permuta, as Secretarias de Recursos Humanos (SRH) e de Tecnologia da Informação (STI) já criaram Banco de Permuta entre comarcas, disponibilizado no site do TJPB, na intranet.<\/span><\/span><\/p>\n

\nO interessado deve acessar o site <\/span><\/span>www.tjpb.jus.br<\/span><\/a> e, com sua senha, entrar na intranet, para realizar o cadastro e aguardar o contato do outro servidor. Realizado esse contato, os servidores encaminham, conjuntamente, a solicitação de permuta ao presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a quem caberá autorizar, ou não.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Com Gilberto Lopes da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/font><\/font><\/font><\/font><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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