{"id":2369,"date":"2009-08-31T00:00:00","date_gmt":"2009-08-31T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-08-31T00:00:00","modified_gmt":"2009-08-31T00:00:00","slug":"Itaporanga-sera-fiscalizada-pela-CGU","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/08\/31\/Itaporanga-sera-fiscalizada-pela-CGU\/","title":{"rendered":"Itaporanga ser\u00e1 fiscalizada pela CGU"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nItaporanga(PB) –<\/strong> O município de Itaporanga foi um dos três da Paraíba selecionados no 29º sorteio público realizado pela Controladoria-Geral da União(CGU<\/span>) no dia 17 de agosto, em Brasília, para sofrer fiscalização.<\/p>\n

\nAuditores do órgão federal irão fiscalizar, nos próximos dias, a aplicação dos recursos públicos repassados pelo Governo Federal ao município através de convênios estabelecidos com a Prefeitura, atualmente governada pelo prefeito Djaci Brasileiro.<\/p>\n

\nItaporanga é o décimo município da região sorteado. O primeiro foi Curral Velho em 2004, um ano após a instituição do programa de sorteio público, que foi criado em 2003 pelo governo do presidente Lula para acompanhar o destino dos recursos do Tesouro Nacional visando inibir a corrupção.<\/p>\n

\nAlém de Curral Velho, já foram fiscalizados os municípios de Boa Ventura, Catingueira, Ibiara, Pedra Branca, Piancó, Santana de Mangueira, São José de Caiana e Diamante.<\/p>\n

\nEm todos esses municípios, a CGU apontou discrepâncias entre o dinheiro repassado pela Fazenda Nacional e o aplicado pelos prefeitos. Em Diamante, por exemplo, o mais recente município regional que passou pela peneira da CGU, o órgão fiscalizou recursos repassados nos anos de 2007 e 2008 e encontrou irregularidades gritantes na aplicação do dinheiro federal pelo prefeito Hércules Mangueira.<\/p>\n

\nA expectativa agora se volta para o mais rico e populoso município da região. A CGU, no entanto, não divulgou quais exercícios administrativos serão objetos de fiscalização.<\/p>\n

\nDe 2005 até 2008, ou seja, em quatro anos, período em que Antônio Porcino era prefeito do município, Itaporanga recebeu dos cofres federais R$ 48.160.662,35. Desse montante, R$ 22.314.782,36 foram de repasse do Fundo de Participação dos Municípios(FPM<\/span>) e R$ 3.410.798,44 correspondem ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb<\/span>).<\/p>\n

\nJá este ano, o primeiro da gestão Djaci Brasileiro, Itaporanga recebeu do Tesouro Nacional, no período de janeiro a agosto, R$ 6.895.441,28, dos quais R$ 3.442.169,34 referem-se ao FPM e R$ 733.818.09 são recursos do Fundeb.<\/p>\n

\nA União repassou também quantias significativas para o município referentes a outros programas. Na saúde, por exemplo, o Governo Municipal recebeu R$ 105.600,00 para aplicar no Centro de Especialidade Odontológica(CEO<\/span>); R$ 172.924,27 foram destinados ao Piso de Atenção Básica(PAB Fixo<\/span>) e R$ 659.496,00 para o PAB Variável(PSF<\/span>); já a Farmácia Básica recebeu R$ 45.971,28.<\/p>\n

\nNa educação, além do valor referente ao Fundeb, foram repassados para Itaporanga R$ 38.029,25 para aplicação no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(Pnate<\/span>) e R$ 13.921,60 para o programa de apoio à alimentação escolar.<\/p>\n

\nA assistência social também recebeu expressivo valor. Somente para o programa Bolsa Família, o governo Lula repassou R$ 1.355.694,00; o Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Bolsa Família(IGD<\/span>) recebeu R$ 30.236,64; o Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos(Projovem Adolescente<\/span>) recebeu R$ 45.225,00; e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil(Peti<\/span>) recebeu 24 mil reais.<\/p>\n

\nO saneamento também recebeu bom volume de recursos: foram R$ 69.378,20 destinados ao município. Já o programa de resíduos sólidos, que trata da implantação, ampliação ou melhorias do sistema público de coleta, tratamento e destinação de resíduos para a prevenção e controle de agravos recebeu 40 mil reais.<\/p>\n

* Matéria transcrita da Edição nº 155(Ano VIII – De 05 à 25 de Agosto de 2009<\/span>) do Jornal <\/font>Folha do Vale<\/u><\/em><\/font>. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba<\/font><\/font><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>.<\/font><\/font><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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