{"id":2418,"date":"2009-09-08T00:00:00","date_gmt":"2009-09-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-09-08T00:00:00","modified_gmt":"2009-09-08T00:00:00","slug":"Crimes-ja-causaram-mais-de-R-39-milhoes-de-prejuizo-ao-INSS","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/09\/08\/Crimes-ja-causaram-mais-de-R-39-milhoes-de-prejuizo-ao-INSS\/","title":{"rendered":"Crimes j\u00e1 causaram mais de R$ 39 milh\u00f5es de preju\u00edzo ao INSS"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\n<\/span><\/span>Crimes previdenciários já causaram mais de R$ 39 milhões de prejuízo ao INSS este ano<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) –<\/span><\/span><\/strong> Uma em cada cinco operações realizadas pela Polícia Federal PF) nos últimos dois anos teve o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social. Além disso, aproximadamente 15% das cerca de 25 mil investigações em curso na PF tem a ver com os chamados crimes previdenciários, sejam aqueles cometidos contra o sistema de arrecadação(sonegação e apropriação indevida<\/span>), sejam os que atingem a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social(INSS<\/span>).<\/p>\n

\nSegundo a chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF, delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini, 41 das 235 operações feitas em 2008 tinham a finalidade de desarticular fraudes contra o sistema previdenciário. Destas, 20 investigavam a concessão irregular de auxílio-doença(pago ao segurado que, por doença ou acidente, é impedido de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos<\/span>) ou de aposentadoria por invalidez(concedida ao trabalhador considerado permanentemente incapacitado de exercer atividades que lhe garantam o sustento<\/span>).<\/p>\n

\nAinda segundo Virgínia, este ano a PF já realizou 20 ações conjuntas com o Ministério da Previdência Social e com o Ministério Público Federal(MPF<\/span>), órgãos que, junto com a PF, compõem a Força Tarefa Previdenciária, criada em março de 2000 com o objetivo de combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes previdenciários.<\/p>\n

\nPor enquanto, o percentual está abaixo dos de anos anteriores, já que, ao todo, a PF realizou 167 operações, o que significa que uma em cada oito é de combate à fraude previdenciária. Quanto aos prejuízos causados aos cofres públicos, PF e Ministério da Previdência Social só podem trabalhar com estimativas. Isso por conta da dificuldade de apurar com exatidão os valores desviados pelos criminosos. Além disso, a conta é feita apenas com base nos dados já sob investigação, ou seja, nas fraudes que a Força Tarefa consegue identificar.<\/p>\n

\nDe acordo com a delegada, só os cálculos relativos a 17 das 20 operações feitas este ano apontam para um prejuízo de cerca de R$ 39 milhões. Já no ano passado, a estimativa atingiu R$ 2,143 bilhões – valor considerado “atípico<\/em>”, já que só a Operação Fariseu envolvia algo em torno de R$ 2 bilhões.<\/p>\n

\nRealizada em março, a ação serviu para desmontar uma quadrilha que fraudava certificados concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social a entidades consideradas filantrópicas que, com o documento, recebiam isenção de impostos e contribuições sociais. A título de comparação, até junho, a Previdência Social acumulava um déficit de R$ 21,547 bilhões.<\/p>\n

\n"Os valores envolvidos nas fraudes identificadas são muito grandes<\/em>”, diz Virgínia. “Para a fraude valer a pena e compensar os riscos, os criminosos não vão fraudar apenas um benefício. Eles vão fraudar 500, 1000 benefícios<\/em>”, afirma a delegada, explicando que há quadrilhas que atuam em mais de um estado, migrando tão logo uma única fraude é detectada. Além disso, garante Virgínia, é comum que antes de partir para outro local, um grupo criminoso ensine outro grupo a agir.<\/p>\n

\nA delegada destaca a complexidade dos crimes previdenciários, que, assim como o tráfico de drogas ou os crimes contra o sistema financeiro, exigem grupos organizados, com rígida divisão de tarefas entre seus membros e capacidade de, na maioria dos casos, aliciar servidores públicos. Segundo a delegada, a existência de cerca de 20 diferentes benefícios previdenciários e assistenciais impõe que estas quadrilhas se especializem em um determinado tipo de fraude.<\/p>\n

\n"Não há um modus operandi único. No caso do auxílio-doença, por exemplo, intermediários aliciam pessoas interessadas em receber o benefício e fraudam principalmente laudos psiquiátricos, obtidos com médicos particulares ou com peritos do próprio INSS que agem em conluio com a quadrilha. Chegamos a detectar laudos psiquiátricos assinados por um ortopedista<\/em>”, conta Virgínia.<\/p>\n

\nA delegada sustenta que o combate a este tipo de crime tem se intensificado e que a própria PF tem procurado aperfeiçoar sua atuação. E destaca uma recente mudança na abordagem das investigações. "Até recentemente, nós investigávamos apenas os beneficiários suspeitos de receber irregularmente. Ao começarmos a atuar junto com o INSS e com o Ministério Público Federal, tivemos outra visão dessa modalidade criminal. Já não era só um beneficiário que fraudava um atestado médico e obtinha um benefício. Com isso, passamos a dar maior visibilidade às quadrilhas criminosas, investigando-as a fundo<\/em>”, conclui a delegada.<\/span><\/span><\/p>\n

\n* Com Agência Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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