{"id":2445,"date":"2009-09-15T00:00:00","date_gmt":"2009-09-15T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-09-15T00:00:00","modified_gmt":"2009-09-15T00:00:00","slug":"Ministro-suspende-processos-de-cassacao-de-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/09\/15\/Ministro-suspende-processos-de-cassacao-de-governadores\/","title":{"rendered":"Ministro suspende processos de cassa\u00e7\u00e3o de governadores"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O ministro Eros Grau, do STF(Supremo Tribunal Federal<\/span>), determinou nesta segunda-feira(14Setembro2009<\/span>) a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no TSE(Tribunal Superior Eleitoral<\/span>). A decisão não atinge imediatamente os governadores cassados, mas, se o plenário do STF confirmar a decisão de Grau, abrirá brecha para que no futuro esses políticos questionem a perda dos mandatos.<\/p>\n

\nA decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que a competência seria dos TRE(Tribunal Regional Eleitoral<\/span>) de cada Estado e apenas caberia recurso ao TSE.<\/p>\n

\nNa prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda(PT<\/span>), de Sergipe; e Roseana Sarney(PMDB<\/span>), do Maranhão.<\/p>\n

\nO processo contra o governador de Roraima, José de Anchieta Jr.(PSDB<\/span>), não deve ser suspenso porque foi originado no TRE de Roraima. Em relação ao governador de Rondônia, Ivo Cassol(PP), que responde a dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.<\/p>\n

\nSegundo Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos de perda de mandato pode promover injustiças sem o devido direito de reparação.<\/p>\n

<\/span><\/span>Dos atuais mandatários estaduais eleitos, o TSE já cassou os mandatos dos governadores Cássio Cunha Lima(PSDB\/Paraíba<\/span>), Jackson Lago(PDT\/Maranhão<\/span>) e Marcelo Miranda(PMDB\/Tocantins<\/span>), absorvendo os governadores Luiz Henrique da Silveira(PMDB\/Santa Catarina<\/span>) e <\/span>Waldez Góes(PDT\/Amapá<\/span>).<\/p>\n

<\/span><\/span>"No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular"<\/em>, afirmou.<\/p>\n

\n<\/span>* Com Folha Online.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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