{"id":2458,"date":"2009-09-15T00:00:00","date_gmt":"2009-09-17T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-09-15T00:00:00","modified_gmt":"2009-09-15T00:00:00","slug":"Mutirao-carcerario-liberta-mais-de-700-presos-na-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/09\/15\/Mutirao-carcerario-liberta-mais-de-700-presos-na-Paraiba\/","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o carcer\u00e1rio liberta mais de 700 presos na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça(CNJ<\/span>), resultou na libertação de 451 presos condenados e 319 provisórios. Os números foram apresentados, nesta terça-feira(15Setembro2009<\/span>), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal(STF<\/span>) e do CNJ, ministro Gilmar Ferreira Mendes, durante visita à Vara de Execução Penal(VEP<\/span>) da Capital.<\/p>\n

\nIniciado no dia 6 de junho, o mutirão analisou 6.336 processos. Simultaneamente, o TJPB colocou em funcionamento o sistema virtual na Vara de Execução Penal de João Pessoa(VEP<\/span>), com a digitalização de 1.500 guias de execução. Outras 3.500 guias serão digitalizadas dentro de 40 dias, conforme anunciou o presidente do CNJ.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes revelou, com base no relatório enviado pelo TJPB ao CNJ, que foram inspecionados cinco presídios de João Pessoa, quatro de Campina Grande e dois de Patos. O esforço concentrado nas VEPs da Paraíba, na opinião do ministro, ganhou destaque nacional pela “estrutura material e de servidores fornecida pelo Tribunal de Justiça, a atuação destacada da Defensoria Pública do Estado e da União e a colaboração valorosa do Ministério Público<\/em>”.<\/p>\n

\nO apoio da OAB-PB e a sensibilidade da Secretaria de Administração Penitenciária, nas mudanças necessárias ao cumprimento da Lei de Execução Penal, também mereceram elogios por parte do ministro. Ele ressaltou, ainda, o empenho dos juízes e servidores. “Sem essa comunhão de vontades e de bons propósitos não seria possível chegar ao final desse mutirão com resultados tão significativos como a concessão de benefícios a mais de 30% dos presos do Estado<\/em>”, disse Gilmar Mendes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

No diagnóstico feito no País, Gilmar Mendes disse que “os excessos de prazo de cumprimento da pena, concessão de livramento condicional e progressão de regime tornam irregular a prisão e elevam as estatísticas do sistema carcerário brasileiro<\/em>”. O presidente do CNJ fez questão de destacar que “o breve histórico dos mutirões indica falhas que são nossas, e de todo o sistema de justiça criminal<\/em>”.<\/p>\n

\nGilmar Mendes afirmou que “é preciso repensar um novo modelo de justiça criminal, que seja efetiva e que possa dar resposta em tempo adequado<\/em>”. O ministro disse que pretende, antes de sai da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, deixar em todas as unidades da federação, por onde passou, uma semente de uma nova institucionalização na execução penal.<\/span><\/span><\/p>\n


\n<\/span><\/span>* Com Marcus Vinícius e Gilberto Lopes da Coordenadoria de Comunicação do TJPB.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos João Pessoa(PB) – O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2458"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2458\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}