{"id":2501,"date":"2009-09-25T00:00:00","date_gmt":"2009-09-25T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-09-25T00:00:00","modified_gmt":"2009-09-25T00:00:00","slug":"Emater-pretende-inscrever-110-mil-agricultores-ate-26-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/09\/25\/Emater-pretende-inscrever-110-mil-agricultores-ate-26-de-outubro\/","title":{"rendered":"Emater pretende inscrever 110 mil agricultores at\u00e9 26 de outubro"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Empresa de Assistência de Técnica e Extensão Rural da Paraíba(Emater-PB<\/span>) pretende inscrever, até o dia 26 de outubro, 110 mil agricultores no Programa Garantia Safra. Este é o prazo final determinado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA<\/span>), segundo informações do assessor estadual de crédito da Emater, engenheiro agrônomo Francisco das Chagas Pereira, responsável pelas inscrições do programa no Estado.<\/p>\n

\nAs inscrições tiveram início no dia 20 de julho e as cotas determinadas pelo MDA para a safra agrícola 2009\/2010 contemplam 90 mil agricultores no Estado. Na safra passada, a Paraíba foi contemplada com igual número de vagas e beneficou 83.329 produtores rurais, atingindo uma média de 92,5 por cento da cota estipulado para o Estado.<\/p>\n

Adesão<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nAs prefeituras dos 138 municípios aptos a aderirem ao programa devem comparecer à sede do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf<\/span>), localizada na avenida João da Mata, nº 400, em Jaguaribe, para procederem as inscrições. A convocação está sendo feita pela Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, por meio da coordenação estadual do programa na Paraíba, à Frente Bruno Vieira Beltrão.<\/p>\n

Novos procedimentos<\/span><\/span><\/strong><\/u><\/span>
\nAs prefeituras dos municípios paraibanos que aderiram ao Programa Garantia-Safra e apresentarem indícios de perdas de produção de pelo menos 50% em razão dos fenômenos de estiagem ou excesso hídrico deverão fazer comunicação de perda à Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário(SAF\/MDA<\/span>) em até 90 dias. O novo procedimento de comunicação deve ser feito após o término do período de plantio definido pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, para cada estado, região e município e vale para as lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca.<\/p>\n

\nSegundo a coordenadora nacional do Garantia-Safra, Dione Freitas, as prefeituras deverão solicitar ainda uma senha à SAF\/MDA para acessar os laudos de verificação de plantio e colheita e, após vistoria, adicionar as informações em aplicativo desenvolvido pela equipe do Seguro. “Os laudos serão utilizados para comprovação da área plantada e avaliação do índice médio de perdas dos municípios<\/em>”, diz.<\/p>\n

\nTambém cabe as prefeituras indicar um técnico vistoriador, engenheiro agrônomo ou técnico agrícola, com registro regular no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia(CREA<\/span>) e do quadro próprio da prefeitura. Nos municípios em que a prefeitura não tiver no quadro próprio profissionais habilitados, admite-se a utilização de agrônomos ou técnicos agrícolas de instituições com as quais a administração municipal mantenha convênios ou contratos para a verificação das perdas.<\/p>\n

\nO técnico vistoriador tem a função de avaliar e informar a área das lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca; medir e informar a produção obtida por hectare em cada uma das lavouras das cinco culturas acima e elaborar os laudos e enviá-los à SAF\/MDA, por meio eletrônico.<\/p>\n

Análise e comprovação de perda<\/u><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\nO processo de análise e comprovação de perdas se baseará nas informações contidas nos laudos e na compatibilidade com os indicadores agroclimáticos fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia(INMET<\/span>), e\/ou fornecidos por outras instituições e organizações de meteorologia.<\/p>\n

\nDione Freitas explica que, em caso de divergência de informações sobre as perdas, entre os laudos amostrais e as informações agroclimáticas, a Secretaria acionará equipe de técnicos vistoriadores, vinculada ao serviço de assistência técnica e extensão rural oficial do estado, para supervisão das informações.<\/p>\n

\nEm caso de constatação de perda, a SAF\/MDA publicará portaria autorizando ao agente financeiro(Caixa Econômica Federal<\/span>) a efetuar o pagamento do seguro aos municípios.<\/p>\n

Comissão<\/span><\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nFoi criada, ainda, uma Comissão de Avaliação de Perda que terá como finalidade homologar a ocorrência ou não de sinistros na produção agrícola municipal; realizar auditoria nos procedimentos e nas ações de periciamento do Programa Garantia-Safra sempre que a SAF\/MDA suspeitar da ocorrência de irregularidade e\/ou descumprimento de normas; e assessorar a Secretaria na tomada de decisão sobre os municípios em que há que se efetuar, ou não, o pagamento do benefício do Garantia-Safra.<\/p>\n

Sobre o programa<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender as famílias agricultoras do Semiárido brasileiro que vivem em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuvas. Trata-se de um seguro de renda, ou seja, no caso de perda comprovada, os agricultores que participam do Programa recebem um seguro de renda mínima no valor de R$ 600 por agricultor familiar, pago em quatro parcelas.<\/p>\n

\nO programa abrange os Estados da região Nordeste, do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas Gerais, além do Norte do Espírito Santo. Para participar, o agricultor deve cultivar arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca, em áreas de, no máximo, dez hectares, e ter renda bruta mensal de até um salário mínimo e meio por família. Para fazer parte do Garantia-Safra, tanto os agricultores beneficiários, quanto estados e municípios, precisam aderir ao Programa e realizar os aportes ao Fundo Garantia-Safra, conforme Lei que o criou.<\/span><\/span><\/p>\n

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* Com Assessoria de Comunicação da Emater-PB, com informações do MDA.<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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