{"id":2531,"date":"2009-10-01T00:00:00","date_gmt":"2009-10-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-10-01T00:00:00","modified_gmt":"2009-10-01T00:00:00","slug":"Saude-e-Educacao-receberao-recursos-acima-da-Constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/10\/01\/Saude-e-Educacao-receberao-recursos-acima-da-Constituicao\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e3o recursos acima da Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Aplicação de recursos acima do obrigatório nas áreas da Saúde e Educação. Esta é a matemática apresentada no projeto da Lei Orçamentária Anual(LOA<\/span>) para o exercício de 2010. Os investimentos que vão estruturar as políticas públicas do Governo Municipal nestes setores considerados essenciais vão além dos índices previstos na Constituição Federal.<\/p>\n

\nNa Saúde, serão aplicados 18,73% dos recursos próprios do município, representando um adicional de 3,73% em relação aos 15% constitucionais. Já na Educação, os 25% recomendados por lei foram superados com um índice de 29,24%. No orçamento total, uma conta de mais de R$ 1,2 bilhão que prevê resultados na forma de desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e, sobretudo, cidadania.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O projeto da LOA foi entregue nesta quarta-feira(30Setembro2009<\/span>) à Câmara Municipal, junto com o Plano Plurianual(PPA<\/span>) para o período 2010-2013. Ambos estão passíveis de ajustes e modificações na aprovação pelo Poder Municipal Legislativo. Para a secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra, a expressão dos índices de Saúde e Educação, somados aos percentuais de Habitação e Interesse Social e políticas de assistência social, atingindo o percentual de 51% da receita própria é uma afirmação do fortalecimento das políticas públicas que vêm sendo colocadas em prática desde 2005, pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho(PSB<\/span>). “Isso demonstra um gráfico crescente na qualidade dos serviços essenciais<\/em>”, destaca.<\/p>\n

Equilíbrio<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA secretária de Planejamento também faz referência ao equilíbrio de capital, custeio e investimentos na infraestrutura urbana. Ela argumenta que a Prefeitura de João Pessoa tem mantido reservas acima da média de outras capitais para continuar aparelhando o município de toda estrutura necessária para um desenvolvimento planejado. “Estamos com uma reserva de 17% para esta finalidade, enquanto que outras capitais não superam a casa dos 8%. Isso demonstra continuidade e zelo com a infraestrutura do município<\/em>”, completa.<\/p>\n

\nNas mais de 400 páginas da LOA, dezenas de relatórios consolidados apresentam um mapa orçamentário das ações estabelecidas para 2010. Muitas delas, já inseridas no Programa de Ações Integradas(PAI<\/span>) lançado neste mês pelo Governo Municipal com investimentos na ordem de R$ 305 milhões.<\/p>\n

\nNa Educação, por exemplo, as políticas públicas previstas na LOA têm como meta a qualificação profissional somada à melhoria de toda a estrutura da rede escolar. Isso significa capacitação para professores e funcionários, construção e reforma de escolas, inclusão digital e mais acesso ao esporte entre outros benefícios. Ingredientes que a secretária de Educação, Ariane Sá, entende como fundamentais para um ensino de qualidade.<\/p>\n

Na ponta do lápis<\/u><\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nEntre os 72 mil alunos da rede de ensino distribuídos em 92 escolas e 39 Centros de Referência de Educação Infantil(Creis<\/span>) a estudante do 7° ano, Débora de Jesus Pereira, 11 anos, pode não compreender com clareza o que dispõe o conteúdo da LOA. Mas, na prática, ela vai saber na ponta do lápis das vantagens que a sua escola, a Aruanda, localizada no Bairro dos Bancários, vai desfrutar durante o próximo ano letivo: uma quadra poliesportiva, um laboratório de ciências e informática, duas novas salas de aula e um auditório com capacidade para 150 pessoas. Recursos estruturais que fazem a diferença na aprendizagem.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

No setor da Saúde, Débora e sua família poderão recorrer a um sistema de atendimento mais humanizado e com uma melhor estrutura. Os cinco distritos sanitários que acolhem as 180 Unidades de Saúde da Família(USFs<\/span>) em 52 dos 59 bairros da cidade serão reforçados. Outras cinco USFs serão construídas e 60 passarão por reformas, ampliando a cobertura.<\/p>\n

A população ainda vai contar com a construção de uma Central de Abastecimento de Materiais e Medicamentos, um Centro de Terapias Complementares que viabilizará acupuntura, fototerapia e massoterapia(atividades que demonstram excelentes resultados em patologias crônicas<\/span>), além de um Centro de Cardiologia e um de Epilepsia no Hospital Santa Isabel.<\/p>\n

Participação popular<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA consistência de um orçamento plural, beneficiando todas as áreas sem perder de vista setores essenciais como Saúde, Educação, Interesse Social e Habitação está ancorada em um orçamento democrático, onde a população define as prioridades que vão resultar em ações estruturantes e determinantes para o desenvolvimento local.<\/p>\n

\nPara a secretária Estelizabel Bezerra, essa construção participativa das ferramentas de gestão não só viabiliza o empoderamento da população e aperfeiçoamento da democracia como aumenta a margem de acerto da gestão – que guiada pela população – atende com maior eficiência às necessidades e demandas reprimidas da cidade e de seus munícipes. “O Orçamento Democrático que é, em síntese, a bússola da LOA é na pratica a maior construção dessa gestão porque inverte a lógica das tomadas de decisões sobre o uso dos recursos, ensinando aos gestores a promover avanços no campo administrativo e político<\/em>”, comenta.<\/p>\n

\nNo trabalho de consolidação da LOA, a Coordenadoria do Orçamento Democrático da Prefeitura de João Pessoa finalizou neste mês de setembro a quarta etapa do ciclo de debates sobre o orçamento municipal de 2010. A coordenadora do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, avalia que cerca de 2 mil pessoas estiveram presentes nas plenárias populares e afirma que os delegados e conselheiros regionais se mobilizaram e participaram ativamente de todas as audiências.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crian\u00e7as ser\u00e3o beneficiadas com o trabalho da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2531"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2531"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2531\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}