{"id":2533,"date":"2009-10-01T00:00:00","date_gmt":"2009-10-01T00:01:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-10-01T00:00:00","modified_gmt":"2009-10-01T00:00:00","slug":"TJPB-mantem-preso-Promotor-de-Justica-de-Cajazeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/10\/01\/TJPB-mantem-preso-Promotor-de-Justica-de-Cajazeiras\/","title":{"rendered":"TJPB mant\u00e9m preso Promotor de Justi\u00e7a de Cajazeiras"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O Pleno do Tribunal de Justiça, durante a sessão desta quarta-feira(30Setembro2009<\/span>), recebeu a denúncia contra o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, que se encontra preso desde o dia 10 de julho, acusado de ter atirado no irmão da namorada na cidade de Cajazeiras. O Pleno também decidiu, por maioria de votos, manter a prisão preventiva do promotor e negou o pedido formulado pela defesa para que fosse concedida a prisão domiciliar. O julgamento foi um dos mais longos já realizados pelo Tribunal.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>\"\"<\/span><\/span>O processo teve como relator o desembargador Nilo Ramalho(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>. “Nesse momento processual cabe tão somente verificar se as condutas, em tese, são típicas e se há indícios mínimos de autoria, de modo a justificar o recebimento da ação penal. Entendo que os fatos narrados pelas Procuradoria Geral de Justiça são relevantes. Tais condutas estão previstas nas leis penais vigentes, configurando, em tese, ilícitos penais, estando a denúncia instruída com documentos que atribuem ao noticiado a autoria da infração narrada<\/em>”, afirmou em seu voto o relator.<\/p>\n

\nAntes do julgamento do mérito, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da busca e apreensão; de nulidade dos laudos de constatação da lesão corporal; de nulidade da perícia da arma; de nulidade da prova emprestada e a de ilegalidade do procedimento investigatório.<\/p>\n

\nEm seguida, o Tribunal recebeu, em parte, a denúncia, excluindo desta o crime de posse de arma, conforme o voto do relator, sendo que os desembargadores Márcio Murilo e José Di Lorenzo Serpa a recebiam, apenas, em relação ao crime de lesão corporal grave.<\/p>\n

\nO desembargador Saulo Benevides e o juiz convocado Rodrigo Marques Silva divergiram do relator, tão somente, quanto ao delito de desobediência. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca recebia, em parte, a denúncia, com relação aos fatos ocorridos na comarca de Cajazeiras, quais sejam, lesão corporal, ameaça, constrangimento e invasão de domicílio. Já o juiz convocado Miguel de Brito Lyra divergiu do relator no tocante a natureza da lesão, que no seu entender seria grave, ao invés de gravíssima.<\/p>\n

\n\"\"Segundo consta nos autos, no dia 14 de junho o promotor Carlos Guilherme<\/span><\/span>(Foto<\/span><\/span>)<\/strong><\/span><\/span> se envolveu em um discussão com o irmão de sua namorada, que culminou com um disparo, cujo projétil atingiu o pé do cunhado. Após o fato, o Conselho Superior do Ministério Público determinou o afastamento sumário e imediato de suas funções na comarca de Cajazeiras. Através de um mandado de busca e apreensão foram encontrados na sua residência uma espingarda, uma pistola, munições e medicamentos para uso pessoal.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pediu a prisão preventiva do promotor, que foi acatado pelo desembargador Nilo Ramalho, com a finalidade da garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Segundo o entendimento do magistrado, é natural que as pessoas temam em prestar depoimento contra o acusado pela posição que o mesmo ocupa. “Estando o promotor em liberdade tem ele o poder de dificultar a apuração dos fatos criminosos contra si atribuídos<\/em>”. Segundo ele, ninguém desconhece o verdadeiro poder que um promotor de Justiça tem e exerce em uma comunidade interiorana.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Lenilson Guedes <\/span><\/strong><\/em>da Coordenadoria de Comunicação do TJPB<\/em><\/strong><\/span>.
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GALERIA 1<\/strong><\/span><\/u><\/span>:<\/p>\n

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Pedreiro Patr\u00edcio da Silva levou um tiro no p\u00e9 e acusa Promotor de Cajazeiras pelo crime<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2533"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2533\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}