{"id":2618,"date":"2009-10-29T00:00:00","date_gmt":"2009-10-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-10-29T00:00:00","modified_gmt":"2009-10-29T00:00:00","slug":"Debate-trata-da-reforma-do-Estatuto-da-UFCG","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/10\/29\/Debate-trata-da-reforma-do-Estatuto-da-UFCG\/","title":{"rendered":"Debate trata da reforma do Estatuto da UFCG"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nAudiência pública aconteceu na manhã dessa quarta, no Centro de Extensão<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Campina Grande(PB) –<\/strong> Sob a mediação do vice-reitor Edilson Amorim, aconteceu nessa quarta-feira(28Outubro2009<\/span>), audiência pública discutindo as propostas de reforma do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande(UFCG<\/span>). Natureza e composição dos conselhos, estrutura da administração superior, orçamento, planejamento e nomenclatura das unidades acadêmicas foram um dos temas de debatidos. A sessão foi realizada pela manhã no Centro de Extensão do campus de Campina Grande.<\/p>\n

\nA Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores(Sods<\/span>) já promoveu encontros nos campi de Patos, Pombal, Sousa e Cuité. Restando, para complementar o ciclo, que não contempla o recém-criado campus de Sumé, a realização da audiência com a comunidade acadêmica de Cajazeiras, com data a ser marcada.<\/p>\n

\nAntes de abrir inscrições para os pronunciamentos e colaborações da comunidade acadêmica, o vice-reitor fez um breve histórico das discussões sobre a necessidade de mudanças no Estatuto – iniciadas em 2005, até às audiências públicas. “Estamos apresentando os pontos destacados pela comissão, de forma conceitual, e catalogando sugestões para serem apresentadas ao Colegiado Pleno quando da deliberação sobre o tema<\/em>”, comentou.<\/p>\n

\nEntre outras considerações, os professores Luciano Mendonça e Berto Machado, do Centro de Humanidades, destacaram a concepção horizontal do poder promovido pelo Estatuto, com a manutenção das câmaras superiores.<\/p>\n

\nO ouvidor Rômulo Valle evidenciou a importância das de Gestão Administrativo-Financeira e de Ensino. Na mesma linha, o professor Mário Araújo, do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, salientou que, com elas, as questões são abordadas com propriedade e que colocar todas as deliberações num só órgão(um Consepe<\/span>) pode ser “perigoso, por não tratá-las com profundidade<\/em>”.<\/p>\n

\nDizendo que o silêncio da comunidade acadêmica o incomodava, pela pouca participação na audiência pública, o professor Josevaldo Cunha defendeu, devido ao volume e o impacto das alterações sugeridas, a convocação de uma assembléia estatuinte.<\/p>\n

\nA minuta elaborada pela comissão institucional responsável pela revisão do Estatuto encontra-se na página eletrônica da universidade desde o mês de junho, à disposição da comunidade acadêmica, para conhecimento e considerações. Os prazos para a apresentação do novo texto, bem como sua votação no Conselho Universitário, ainda não foram definidos.<\/p>\n

Mudanças<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nEntre as alterações contempladas na minuta, destacam-se o fim das câmaras superiores e do colegiado pleno, que seriam substituídos por uma estrutura deliberativa compacta formada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão(Consepe<\/span>) e o Conselho Universitário(Consuni<\/span>). A presidente da comissão responsável pela elaboração do documento, professora Vânia Sueli Guimarães, disse que essa alteração deve-se à comunidade acadêmica nunca ter absorvido, de fato, o modelo de câmaras.<\/p>\n

\n“E que, de tal forma, a Câmara Superior de Ensino funciona como se fosse um Consepe, mas sem tratar de pesquisa e extensão, e o Colegiado Pleno, como um Consuni<\/em>”, Para ela, distorções também ocorrem com a Câmara de Gestão Administrativa que, às vezes, parece trabalhar como um conselho curador ou o próprio Pleno. A falta de quorum é apontada como outra dificuldade para o bom funcionamento dessa estrutura; como também a segmentação dos assuntos em pauta, por exemplo, uma discussão sobre ensino fica desarticulada completamente da pesquisa e da extensão.<\/p>\n

\nAinda, no quesito deliberativo, o reitor(presidente dos conselhos<\/span>) passaria a ter o direito ao voto de qualidade, ao veto e ao "ad referendum<\/em>" (ato provisório, até homologação pelo conselho<\/span>), considerados instrumentos importantes para a boa condução da gestão institucional, uma vez que podem remover entraves ao andamento de processos e deliberações. “Eles concedem o direito ao julgamento conveniente e oportuno diante de determinada situação, não pautada em diretrizes particulares, mas orientados para a satisfação dos direitos coletivos e respeito aos direitos individuais<\/em>”, explicou.<\/p>\n

\nNa questão estrutural, Vânia Sueli, destacou a proposta de retorno da nomenclatura das unidades acadêmicas para departamentos e a volta do modelo antigo das coordenações.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Marinilson Braga da Ascom\/UFCG.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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