{"id":2667,"date":"2009-11-10T00:00:00","date_gmt":"2009-11-10T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-11-10T00:00:00","modified_gmt":"2009-11-10T00:00:00","slug":"PF-deflagra-operacao-para-desarticular-esquema-de-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/11\/10\/PF-deflagra-operacao-para-desarticular-esquema-de-fraudes\/","title":{"rendered":"PF deflagra opera\u00e7\u00e3o para desarticular esquema de fraudes"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Foi deflagrada na manhã desta terça-feira(10Novembro2009<\/span>), pela Polícia Federal(PF<\/span>), sob o acompanhamento do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF\/PB<\/span>), a Operação Transparência, com a participação do Ministério Público Estadual(MPE<\/span>), Controladoria-Geral da União(CGU<\/span>), Receita Federal do Brasil e Tribunal de Contas da União(TCU<\/span>), visando cumprir 36 mandatos de busca e apreensão e 20 de prisão temporária expedidos pela 1ª Vara Federal na Paraíba.<\/p>\n

\nA operação tem por objeto desmantelar organização criminosa que age na constituição de pessoas jurídicas "de fachada<\/em>" com a única finalidade de fraudar licitações públicas em diversos municípios e órgãos públicos no estado da Paraíba, bem como desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras e\/ou na execução de serviços.<\/p>\n

\nSegundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em obras\/serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre os anos 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões.<\/p>\n

\nA Receita Federal do Brasil apurou, ainda, que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram, de 2004 a 2008, mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais.<\/p>\n

\nAgora, as pessoas presas serão ouvidas pela Polícia Federal, que tem a competência de relatar o inquérito e enviá-lo ao Ministério Público Federal na Paraíba. Após o recebimento deste material, cabe ao MPF analisar a probabilidade de oferecer denúncia(peça que dá origem à ação penal pública<\/span>) contra os indiciados pela polícia.<\/p>\n

Funcionamento da quadrilha<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nAs investigações revelam que a organização criminosa atuava diretamente na constituição de "empresas fantasmas<\/em>" e em fraudes em diversos certames públicos, excluindo a participação das pessoas jurídicas idôneas, bem como no empréstimo, mediante remuneração, de documentos fiscais das "empresas fantasmas<\/em>" para terceiros que desejassem obter algum tipo de vantagem ilícita perante o poder público.<\/p>\n

\nA atuação da Polícia Federal identificou que a organização criminosa contava com a imprescindível atuação de servidores públicos federais da Fundação Nacional de Saúde(Funasa<\/span>), agindo diretamente na liberação de recursos provenientes de convênios firmados com o governo federal e nas fiscalizações.<\/p>\n

\nCumpre destacar que as investigações, até o presente momento, visou desarticular a célula criminosa, prosseguindo para apurar os desvios e fraudes perpetrados, bem como respectivos responsáveis, nas diversas obras e serviços realizados no estado da Paraíba.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia: desarticulado esquema de fraude em verbas federais na Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2667"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2667\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}