{"id":2682,"date":"2009-11-13T00:00:00","date_gmt":"2009-11-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-11-13T00:00:00","modified_gmt":"2009-11-13T00:00:00","slug":"Corpo-de-Bombeiros-comemora-dois-anos-de-emancipacao-administrativa-e-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/11\/13\/Corpo-de-Bombeiros-comemora-dois-anos-de-emancipacao-administrativa-e-financeira\/","title":{"rendered":"Corpo de Bombeiros comemora dois anos de emancipa\u00e7\u00e3o administrativa e financeira"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Uma grande formatura interna, com entrega de medalhas a membros da Corporação, marca, nesta sexta-feira(13Novembro2009<\/span>), a solenidade militar comemorativa do segundo ano de emancipação administrativa e financeira do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. O evento, que será realizado às 8h30 no pátio do Quartel do Comando Geral, no bairro do Jardim Veneza, em João Pessoa, será presidido pelo secretário estadual de Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho.<\/p>\n

\nNa oportunidade, o coronel Pedro Luis do Nascimento, comandante geral do Corpo de Bombeiros, fará um breve relato do processo de emancipação e o seu significado para a melhoria das condições de operacionalidade da Corporação e a conseqüente melhoria de prestação de serviços à sociedade civil.<\/p>\n

\nAs medalhas outorgadas a membros da corporação são as principais comendas do Corpo de Bombeiros. Pela ordem: Medalha Cruz de Sangue, Medalha General Aristarcho Pessoa, e as demais pelos 30, 20 e 10 Anos de Serviço.<\/p>\n

PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nA emancipação administrativa e financeira do Corpo de Bombeiros Miilitar do Estado da Paraíba aconteceu no dia 06 de novembro de 2007(uma terça-feira<\/span>), com a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo então governador Cássio Cunha Lima(PSDB<\/span>). Com isto, a Corporação se desvinculou da Polícia Militar e passou a ser uma unidade autônoma na estrutura administrativa do Estado, com melhores condições de desenvolver um projeto de modernização e de melhor prestação de serviços à comunidade.<\/p>\n

\nO processo de emancipação se arrastou por vários anos, sob o argumento de que a Constituição Federal já mencionava a existência de uma independência operacional da Corporação e que, por isso, por isso só faltaria uma separação administrativa.<\/p>\n

\nEm 19 Estados ocorreu desvinculação entre o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Mas a emancipação ainda encontra resistências em apenas quatro estados onde o Corpo de Bombeiros continua agregado à Polícia Militar. Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia.<\/p>\n

\nCom a separação as verbas passaram a ser destinadas diretamente à Corporação, através do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros(Funesbom<\/span>), criado na Paraíba pela Lei nº 6.987, de 06 de julho de 2001, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo então governador José Maranhão.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Abelardo Oliveira da Assessoria de Imprensa do Corpo de Bombeiros.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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