{"id":2688,"date":"2009-11-16T00:00:00","date_gmt":"2009-11-16T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-11-16T00:00:00","modified_gmt":"2009-11-16T00:00:00","slug":"MPF-participa-de-evento-Olho-Vivo-no-Dinheiro-Publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/11\/16\/MPF-participa-de-evento-Olho-Vivo-no-Dinheiro-Publico\/","title":{"rendered":"MPF participa de evento Olho Vivo no Dinheiro P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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\nSousa(PB) –<\/strong> O Ministério Público Federal(MPF<\/span>), através da procuradora da República Lívia Maria de Sousa, participou, na terça-feira(10Novembro2009<\/span>), em Pombal(PB<\/span>), de evento acompanhado por aproximadamente 70 vereadores, desenvolvido dentro do Programa <\/span><\/span>"Olho Vivo no Dinheiro Público<\/em>"<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nNa palestra sobre o papel do MPF na fiscalização dos recursos públicos federais, Lívia Sousa explicou, para os políticos de Pombal e de outros 21 municípios vizinhos, que quando o controle interno do poder executivo falha, o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União(TCU<\/span>), Tribunal de Contas do Estado(TCE<\/span>) e Poder Legislativo devem exercer o controle externo.<\/p>\n

\n“Tendo em vista a escassez dos recursos públicos, é imprescindível a atuação tempestiva dos órgãos de controle externo para garantir que sejam aplicados de forma eficiente, evitando desvios<\/em>", afirmou a procuradora.<\/p>\n

\nEla destacou também que os vereadores conhecem e vivenciam a realidade de seus municípios e exercem um importante papel na fiscalização da execução de todos os recursos repassados pela União, “devendo comunicar ao MPF quando tiverem conhecimento de qualquer indício de irregularidade na aplicação dos recursos federais, para que possam ser adotadas as medidas cabíveis<\/em>”.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Lívia Sousa afirmou ainda que o MPF busca uma atuação preventiva e não somente repressiva, através de ações penais, como também citou exemplos e informou que muitas inquéritos civis e penais são instaurados a partir de representações apresentadas pelos vereadores.<\/p>\n

\nNa ocasião, também palestraram representantes do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.<\/p>\n

Sobre o programa<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Esta edição do Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público<\/em>" é voltada para agentes públicos, membros de conselhos municipais e líderes comunitários dos municípios de Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Coremas, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São Bento, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José do Brejo do Cruz, Condado, Vista Serrana, São José da Lagoa Tapada. Essa edição conta também com debate acadêmico.<\/p>\n

\nO Programa <\/span><\/span>"Olho Vivo no Dinheiro Público<\/em>"<\/span><\/span> é promovido pela Controladoria Geral da União, com objetivo de fazer com que a sociedade civil organizada possa contribuir com os órgãos de controle interno e externo, no acompanhamento da aplicação das verbas públicas repassadas aos municípios paraibanos, através do controle social.<\/p>\n

\nNa Paraíba, por exemplo, tal evento já foi realizado em Patos, Areia, Campina Grande e Guarabira, englobando municípios vizinhos ao que polarizaram o evento.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto visa garantir que recursos p\u00fablicos sejam aplicados de forma eficiente, evitando desvios.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2688"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2688\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}