{"id":2690,"date":"2009-11-16T00:00:00","date_gmt":"2009-11-16T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-11-16T00:00:00","modified_gmt":"2009-11-16T00:00:00","slug":"TAC-pretende-combater-emissao-de-procuracoes-que-facilitam-a-exploracao-de-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/11\/16\/TAC-pretende-combater-emissao-de-procuracoes-que-facilitam-a-exploracao-de-idosos\/","title":{"rendered":"TAC pretende combater emiss\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es que facilitam a explora\u00e7\u00e3o de idosos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>Proprietários dos Cartórios Notariais localizados em João Pessoa e representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil(Anoreg<\/span>) vão se reunir, nesta segunda-feira(16Novembro2009<\/span>), com o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e com o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão Valberto Lira para debater a emissão de procurações que facilitam a prática da exploração econômica contra idosos.<\/p>\n

\nA reunião será às 9h, no auditório do Centro Operacional de Apoio às Promotorias(1° Caop<\/span>), em João Pessoa. Na ocasião, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC<\/span>) que estabelece algumas sugestões e limitações para a lavratura de procurações. A ação será estendida a todos os municípios da Paraíba, uma vez que a Procuradoria Geral de Justiça vai encaminhar aos promotores de Justiça cópia do termo de ajustamento para que eles tomem a mesma providência em relação aos cartórios existentes em sua área de atuação.<\/p>\n

\nA medida faz parte do Programa de Proteção ao Idoso do MPPB, lançado no último dia 9, no município de Rio Tinto. Somente na Capital, mais de 200 idosos procuraram a Promotoria do Cidadão, entre março de 2008 e outubro deste ano, para denunciar os abusos e da exploração praticados contra eles por pessoas que se tornaram seus procuradores legais. “Hoje, nós vivemos um fato inusitado: o idoso vai ao cartório para lavrar uma procuração para ele receber o benefício no banco e o cartório dá ao procurador vários direitos, inclusive o de matar o próprio idoso<\/em>”, criticou Valberto Lira.<\/span><\/span><\/p>\n

Número real de casos pode ser muito maior<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nSegundo o promotor do Cidadão, apesar de “assustador<\/em>”, o número de reclamações registradas no MP é muito inferior aos casos reais que deixam de ser notificados. “Instauramos procedimento desde março de 2008 e concluímos a coleta de provas em outubro. Mais de 200 idosos nos procuraram, apresentando, inclusive, cópia das procurações que extrapolam o direito de receber o benefício do idoso no banco. Com essa procuração lavrada no cartório, os procuradores desses idosos estavam praticando uma série de explorações e contraindo empréstimos em nome das pessoas idosas. Esse é o número que chegou ao conhecimento do MP; é evidente que o que deixa de ser notificado é muito maior. Foi diante desse número assustador, que resolvemos tomar essa medida<\/em>”, explicou Valberto Lira.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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