{"id":2724,"date":"2009-11-22T00:00:00","date_gmt":"2009-11-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-11-22T00:00:00","modified_gmt":"2009-11-22T00:00:00","slug":"Paraiba-e-referencia-nacional-no-Programa-Garantia-Safra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/11\/22\/Paraiba-e-referencia-nacional-no-Programa-Garantia-Safra\/","title":{"rendered":"Para\u00edba \u00e9 refer\u00eancia nacional no Programa Garantia Safra"},"content":{"rendered":"
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\nTrabalho da Emater-PB é apontado como modelo para a emissão de laudos de plantio e colheita<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

João Pessoa(PB) –<\/strong> O trabalho realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba(Emater-PB<\/span>) no tocante a emissão de laudos de plantio e colheita do Garantia Safra está servindo de modelo para todos os estados integrantes do programa. A informação é da coordenadora nacional do Garantia Safra, Dione Freitas, e foi repassada durante reunião realizada nos dias 12 e 13 deste mês em Aracaju(SE<\/span>), com a presença das Emateres da região Nordeste, consultores do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA<\/span>), coordenadores estaduais do Garantia Safra e técnicos da área de informática das empresas representadas.<\/p>\n

\nDentre outros assuntos, foram discutidas as mudanças na nova forma de envio dos laudos do programa a partir de 2010, que será feito por meio de sistema eletrônico, e definido o novo administrador geral do GS no Estado, Marcos Caldas, atual secretário executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável(Cedes<\/span>). Fica sob sua responsabilidade a capacitação de todos os técnicos envolvidos no programa.<\/p>\n

As mudanças<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nAs prefeituras paraibanas que aderiram ao Programa Garantia Safra e apresentarem indícios de perdas de produção de pelo menos 50%, em razão dos fenômenos de estiagem ou excesso hídrico, deverão comunicar a perda à Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário(SAF\/MDA<\/span>) em até 90 dias.<\/p>\n

\nO novo procedimento de comunicação deve ser feito após o término do período de plantio, definido pelo Comitê Gestor do Garantia Safra para cada Estado, região e município e vale para as lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca.<\/p>\n

 <\/span><\/span><\/span>Acesso a laudos<\/strong><\/u><\/span><\/span>
\n<\/span><\/span><\/span>Segundo o chefe do Núcleo de Crédito Rural da Emater(Nucre<\/span>), José Marinho, as prefeituras deverão solicitar, por meio dos técnicos credenciados, o seu cadastramento para receber uma senha de acesso aos laudos de verificação de plantio e colheita e posterior envio eletrônico dos mesmos. “Os laudos serão utilizados para comprovação da área plantada e avaliação do índice médio de perdas dos municípios<\/em>”, disse.<\/p>\n

\nCaberá às prefeituras indicar um técnico vistoriador, engenheiro agrônomo ou técnico agrícola, com registro regular no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia(CREA<\/span>) e do quadro próprio da prefeitura.<\/p>\n

\nNos municípios em que a prefeitura não tiver nos seus quadros, profissionais habilitados, admite-se a realização do trabalho por técnicos de outras instituições agrícolas, a exemplo da Emater, para a verificação de perdas.<\/p>\n

\nConforme Marinho, o extensionista vistoriador tem a função de avaliar e informar a área das lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca; medir, por meio de(GPS<\/span>) e informar a produção obtida por hectare em cada uma das lavouras das cinco culturas cobertas pelo GS, elaborar os laudos e enviá-los à SAF\/MDA.<\/p>\n

Perdas<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO processo de análise e comprovação de perdas realizado pela SAF\/MDA se baseará nas informações contidas nos laudos e na compatibilidade com os indicadores agroclimáticos fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia(Inmet<\/span>), e\/ou fornecidos por outras instituições e organizações de meteorologia.<\/p>\n

\nMarinho explica que, em caso de divergência de informações sobre as perdas entre os laudos amostrais e as informações agroclimáticas, a SAF acionará equipe de técnicos peritos da instituição e do serviço de assistência técnica e extensão rural oficial do Estado para supervisão das informações.<\/p>\n

\nEm caso de constatação de perda, a SAF\/MDA publicará portaria autorizando ao agente financeiro(Caixa Econômica Federal<\/span>) a efetuar o pagamento do seguro aos municípios.<\/p>\n

Sobre o programa<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA<\/span>), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender as famílias agricultoras do Semiárido brasileiro que vivem em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuvas. Trata-se de um seguro de renda, ou seja, no caso de perda comprovada, os agricultores que participam do Programa recebem um seguro de renda mínima no valor de R$ 600 por agricultor familiar, pago em quatro parcelas.<\/p>\n

\nO programa abrange os estados da região Nordeste, do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas Gerais, além do Norte do Espírito Santo. Para participar, o agricultor deve cultivar arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca, em áreas de, no máximo, dez hectares, e ter renda bruta mensal de até um salário mínimo e meio por família.<\/p>\n

\nPara fazer parte do Garantia Safra, tanto os agricultores beneficiários quanto estados e municípios precisam aderir ao Programa e realizar os aportes ao Fundo Garantia Safra, conforme Lei que o criou.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>*<\/em><\/strong><\/span> Com Lourdinha Araújo, da Assessoria de Imprensa da Emater-PB.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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