{"id":2755,"date":"2009-11-26T00:00:00","date_gmt":"2009-11-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-11-26T00:00:00","modified_gmt":"2009-11-26T00:00:00","slug":"Unanimidade-da-Assembleia-aprova-remanejamento-de-R-587-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/11\/26\/Unanimidade-da-Assembleia-aprova-remanejamento-de-R-587-milhoes\/","title":{"rendered":"Unanimidade da Assembl\u00e9ia aprova remanejamento de R$ 587 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nRecursos serão utilizados pelo Governo do Estado no pagamento de pessoal, encargos sociais e programas
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Assembléia Legislativa da Paraíba(AL-PB<\/span>) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira(26Novembro2009<\/span>), o remanejamento de R$ 587 milhões solicitado pela Secretaria de Planejamento e Gestão(Seplag<\/span>) no último dia 23 de outubro.<\/p>\n

\nNesta quinta, o Projeto de Lei(PL) já havia passado pelas Comissões de Constituição e Justiça(CCJ) e de Orçamento onde recebeu parecer favorável, mas ganhou também uma emenda apresentada pelo deputado Zenóbio Toscano, presidente da CCJ. Segundo Toscano, a emenda apenas incorporou ao projeto original as informações detalhadas, a cerca da origem do valor e onde seriam aplicados.<\/p>\n

\nDurante a sessão, alguns deputados queriam que o oposicionista retirasse a emenda ou que o projeto original e a emenda fossem votadas separadamente, o que gerou uma certa discussão. Contudo, o líder do governo, deputado Gervásio Maia Filho, com o detalhamento oferecido pela Seplag em mãos, garantiu que a emenda “é a cópia fiel dos esclarecimentos prestados pela Secretaria<\/em>” e orientou os deputados da situação a aprovarem o projeto e a emenda integralmente.<\/p>\n

Detalhamento<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nDo valor total de R$ 587 milhões, R$ 440 milhões serão utilizados para pagamento de folha de novembro, dezembro e 13º do Estado, R$ 60 milhões para os demais Poderes, como a própria AL, o Tribunal de Justiça(TJ<\/span>), o Ministério Público Estadual(MPE<\/span>) e o Tribunal de Contas do Estado(TCE<\/span>). Além da folha, o montante também será utilizado para pagamento de encargos sociais, como parcelamento da dívida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social(INSS<\/span>).<\/p>\n

\nOs R$ 87 milhões restantes serão investidos em secretarias, órgãos da administração e em programas de governo. Para disponibilizar esse valor, foi feita uma "varredura<\/em>" em programas e em saldos remanescentes nas várias secretarias do Estado.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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