{"id":2758,"date":"2009-11-30T00:00:00","date_gmt":"2009-11-30T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-11-30T00:00:00","modified_gmt":"2009-11-30T00:00:00","slug":"Municipios-deverao-perder-mais-de-700-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/11\/30\/Municipios-deverao-perder-mais-de-700-milhoes\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios dever\u00e3o perder mais de 700 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, protestou neste domingo(29Novembro2009), por conta da previsão feita por técnicos da entidade, para uma redução de 11,34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) já nos primeiros meses de 2010, devido a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) para automóveis, construção civil e móveis.<\/p>\n

\nSegundo Leonardo, essas novas desonerações causarão uma redução impactante nas contas das prefeituras, o que ele classifica como uma tentativa de quebrar os Municípios e obrigar os Prefeitos a viverem em Brasília com um pires na mão pra pedir esmolas do governo, enquanto a população ficará sem um serviço eficaz de saúde, educação e bem estar social.<\/p>\n

\n“O governo dá mais um golpe nos Municípios, numa demonstração de desrespeito ao pacto federativo e autoritarismo fiscal e econômico, onde uma equipe decide quanto querem mandar para os entes federados. Num ano que antecede o exercício eleitoral, parece que o governo tenta, pela via da necessidade forçada, atrair para si todos os Prefeitos do Brasil, cujos Municípios vêm sofrendo um sério processo de precariedade financeira, pressupondo-se, então, que na medida em que os Prefeitos pedirem o governo vai abrir vagarosamente as suas ricas torneiras e assim poderá contar com muitos apoios. É preciso uma tomada de posição do Congresso para essa tentativa<\/em>”. Disse Leonardo.<\/p>\n

\nA desoneração do IPI de móveis anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões, só que isso refletirá seriamente nas contas municipais, tendo em vista que o IPI é um dos principais elementos que formam o Fundo de Participação, o FPM. Levando-se em conta a diminuição do imposto para os produtos da linha branca(fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos<\/span>), deixarão de ser arrecadados mais de R$ 2,32 bilhões nos próximos oito meses.<\/p>\n

\nLeonardo criticou a equipe econômica do governo com as novas desonerações que ampliaram a renúncia fiscal para R$ 25,66 bilhões só em 2009. Na última terça-feira(24Novembro2009<\/span>), o governo prorrogou a redução de IPI para os veículos bicombustíveis e movidos somente a álcool até 31 de março de 2010, além de estender a alíquota zero para os caminhões até 30 de junho do próximo ano.<\/p>\n

\n“Não vivemos mais a crise financeira internacional, o mercado está aquecido, não havendo perigo de demissão na indústria, então porque o Brasil continua promovendo mais renúncia fiscal e ainda empresta 10 bilhões de dólares ao FMI, enquanto causa uma crise sem precedentes dentro dos seus limites territoriais, inclusive com milhares de demissões nos Municípios?”. É preciso o Congresso atuar e coibir essas distorções que põem em risco a governabilidade dos Estados e Municípios, enquanto o governo distribui dinheiro com quem não precisa<\/em>”, finalizou o presidente da UBAM, Leonardo Santana.<\/span><\/span><\/p>\n

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* Com Gilcivane Carvalho da UBAM.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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