{"id":2788,"date":"2009-12-07T00:00:00","date_gmt":"2009-12-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-12-07T00:00:00","modified_gmt":"2009-12-07T00:00:00","slug":"Pleno-do-TJPB-vai-apreciar-processos-envolvendo-tres-prefeitos-e-uma-ADI","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/12\/07\/Pleno-do-TJPB-vai-apreciar-processos-envolvendo-tres-prefeitos-e-uma-ADI\/","title":{"rendered":"Pleno do TJPB vai apreciar processos envolvendo tr\u00eas prefeitos e uma ADI"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Na próxima quarta-feira(09Dezembro2009<\/span>), a partir das 09h00m, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 22 processos da pauta de ordinária e administrativa. Dentre os processos, estão duas queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima. O Colegiado também vai analisar três notícias-crime contra os prefeitos de Massaranduba, Tavares e o ex-gestor do município de Lagoa.<\/p>\n

\nOs processos(999.2007.000588-2\/001 e 999.2007.000679-9\/001<\/span>) que têm o parlamentar como querelado é de relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Veneziano Vital moveu as ações sob o fundamento de ter sofrido, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados pelo deputado. Os delitos encontram-se definidos, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, e nos artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa nº 5.250\/67.<\/p>\n

\nDe acordo com os autos do primeiro processo, o prefeito teria sido ofendido em sua honra, durante a convenção política ocorrida no dia 16 de setembro de 2007, na Associação Atlética Banco do Brasil(AABB<\/span>). A ofensa foi noticiada pelo Jornal da Paraíba no dia 18 seguinte.<\/p>\n

\nJá a outra queixa aponta que, no dia 25 de agosto de 2007, o mesmo jornal publicou a denúncia feita por Arthur Cunha Lima acerca de suposto desvio de verba da Prefeitura de Campina Grande, no valor de R$ 133 mil.<\/p>\n

\nAinda consta na pauta ordinária uma Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI<\/span>) nº 999.2009.000498-0\/001, onde figura como requerente o prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior. A ação é movida contra a Câmara Municipal daquela cidade e tem como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.<\/p>\n

Notícias-crime<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO desembargador João Benedito da Silva será o relator das três notícias-crime contra os prefeitos de Massaranduba, Paulo Fracinette de Oliveira; de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva; e o ex-gestor do município de Lagoa, Francisco da Costa Vieira.<\/p>\n

\nO Ministério Público estadual, na notícia-crime n. 001.2009.018715-2\/001, entendeu que o prefeito de Massaranduba, ao menos em tese, teria praticado o crime de promoção ou facilitação de fuga de pessoa presa, conforme prevê o artigo 351, § 3º do Código Penal.<\/p>\n

\nO prefeito de Tavares, noticiado no processo nº 999.2008.000566-6\/001 pelo MP, foi preso em flagrante em outubro de 2007, no aeroporto Internacional dos Guararapes(PE<\/span>), por se encontrar transportando uma caixa de munições para arma de fogo, contendo 50 projéteis, calibre 38 da marca CBC, intactos.<\/p>\n

\nJá o ex-prefeito de Lagoa, na notícia-crime nº 888.2001.003981-1\/001, foi denunciado pelo Órgão Ministerial, juntamente com Severino Antônio de Lima e Francisco Botelho Sena, de terem, em junho de 1998, mediante embosca e utilização de arma de fogo, sido os mandantes do assassinato de Francisco das Chagas Fernandes, vice-prefeito daquele município à época.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Marcus Vinícius Leite da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/span>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos João Pessoa(PB) – Na próxima quarta-feira(09Dezembro2009), a partir das 09h00m, o Pleno do Tribunal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2788"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2788\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}