{"id":2791,"date":"2009-12-08T00:00:00","date_gmt":"2009-12-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-12-08T00:00:00","modified_gmt":"2009-12-08T00:00:00","slug":"Procon-debate-cobranca-a-maior-na-conta-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/12\/08\/Procon-debate-cobranca-a-maior-na-conta-de-energia\/","title":{"rendered":"Procon debate cobran\u00e7a a maior na conta de energia"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nEncontro avaliará índices de reajustes pagos pelo consumidor na PB, BA e CE.<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

<\/span><\/span>Salvador(BA) – <\/span><\/span><\/strong>O subsecretário executivo do Procon da Paraíba (Procon-PB), Ronaldo Albuquerque, participa nestas terça e quarta-feira(08\/09Dezembro2009<\/span>), em <\/span><\/span>Salvador(BA)<\/span><\/span>, de reunião com representantes dos Procon’s da Bahia e Ceará, que vai discutir valores cobrados a mais na conta de energia, nesses três estados, pela Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL<\/span>). O encontro terá também a participação de um técnico em energia elétrica e de representante do Tribunal de Contas da União(TCU).<\/p>\n

\n“Nesse encontro de dois dias, vamos fazer um estudo detalhado dos valores aplicados nas tarifas de energia nos últimos cinco anos, para comprovar ou não se houve cobrança a mais nos índices de reajustes repassados pela ANEEL as empresas de energia da Paraíba, Bahia e Ceará<\/em>”, explicou o sub-secretário do Procon Estadual.<\/p>\n

\nEle disse que no caso do levantamento apontar a cobrança a maior e que teria resultado em pagamentos a mais pelo consumidor, os Procon’s dos três estados vão mandar um relatório para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor(DPDC<\/span>) do Ministério da Justiça, que ficará responsável por decidir como se dará o ressarcimento do que foi cobrado indevidamente.<\/p>\n

\nO Estado da Paraíba foi escolhido para ser a sede da 63ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O evento está previsto para junho do próximo ano e vai reunir em João Pessoa o ministro da Justiça, Tarso Genro, e os representantes dos Procon’s de todo o País, além de representantes da Defensorias Públicas e Ministério Público do Consumidor. “Nós concorremos com estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Ceará e Mato Grosso do Sul e ganhamos. Pela primeira vez esta reunião será aqui<\/em>”, enfatizou Ronaldo Albuquerque.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Ivani Leitão da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública da PB.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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