{"id":2866,"date":"2010-01-04T00:00:00","date_gmt":"2010-01-04T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-01-04T00:00:00","modified_gmt":"2010-01-04T00:00:00","slug":"Juiz-determina-religacao-de-energia-publica-no-municipio-de-Bom-Jesus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/01\/04\/Juiz-determina-religacao-de-energia-publica-no-municipio-de-Bom-Jesus\/","title":{"rendered":"Juiz determina religa\u00e7\u00e3o de energia p\u00fablica no munic\u00edpio de Bom Jesus"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Em decisão proferida no último dia do ano de 2009, o Dr. Ricardo da Costa Freitas, Juiz Titular e plantonista da Capital do Estado, concedeu liminar nos autos do Mandado de Segurança promovido pelo advogado Johnson Gonçalves de Abrantes em nome da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, contra a Energisa Paraíba.<\/p>\n

\nConsta nos autos, que a Energisa, sem qualquer notificação prévia ao prefeito Manoel Dantas Venceslau, determinou a interrupção do sistema elétrico do Município, alegando falta de pagamento das faturas mensais.<\/p>\n

\nO advogado da prefeitura alegou que existe um débito da energisa em favor da prefeitura e propôs um acerto de contas. A Energisa, abruptamente desligou todo o sistema publico de energia elétrica, prejudicando a população do Município de Bom Jesus.<\/p>\n

\n\"\"<\/p>\n

Na decisão do magistrado a Energisa foi obrigada a religar o sistema de energia no prazo de 24 horas, após sua notificação, “sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais<\/span>), por cada eventual dia de descumprimento que deverá reverter em beneficio do município impretante, sem prejuízo da adoção de outras providencias legais Cíveis e Criminais<\/em>”, conclui o Juiz Ricardo da Costa Freitas.<\/p>\n

\nSegundo informou na manhã de hoje o advogado Johnson Abrantes, a Energisa através do seu presidente Marcelo Silveira da Rocha, já determinou a religação da energia pública do Município de Bom Jesus.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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