{"id":2937,"date":"2010-01-22T00:00:00","date_gmt":"2010-01-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-01-22T00:00:00","modified_gmt":"2010-01-22T00:00:00","slug":"MPF-e-Focco-comecam-mobilizacao-para-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/01\/22\/MPF-e-Focco-comecam-mobilizacao-para-eleicoes\/","title":{"rendered":"MPF e Focco come\u00e7am mobiliza\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> De acordo com a Lei Complementar 75\/93, a Lei Orgânica do Ministério Público da União, o Ministério Público Federal é quem se encarrega de exercer as atribuições do Ministério Público Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral.<\/p>\n

\nE, tendo em vista o ano eleitoral de 2010, os procuradores da República Werton Magalhães Costa, Victor Carvalho Veggi, Yordan Moreira Delgado, José Guilherme Ferraz da Costa, Ilia Freire Fernandes Borges e Rodolfo Alves Silva reuniram-se, nesta semana, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite, e o chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba, Jaci Fernandes Sobrinho, para discutir a colaboração do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção(Focco<\/span>) nas eleições 2010.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

De acordo com Rainério Rodrigues, que é coordenador do Focco, o ponto forte será o trabalho educativo. “O objetivo é mostrar ao eleitorado onde ele poderá acessar informações sobre o seu candidato, para que possa votar de forma consciente. Colocaremos à disposição o telefone 127, disque-denúncia do movimento. Além disso, será feito contato com entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e demais outras que produzem material sobre eleições<\/em>”, ressaltou.<\/p>\n

\nJá o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa afirmou que pretende manter uma atuação intensa e qualificada em todos os âmbitos de atuação do Ministério Público Eleitoral, especialmente visando a preparação para as eleições de 2010. Para o procurador, somente a união de esforços entre instituições capacitadas poderá aumentar a chance de manter-se a legitimidade do pleito e a igualdade para os candidatos, além do imprescindível esclarecimento do eleitor.<\/p>\n

\nFicou acordado que, em breve, haverá nova reunião com a participação de outros órgãos envolvidos no processo eleitoral, para que sejam definidas as metas de atuação.<\/p>\n

Atuação do MP Eleitoral<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO Ministério Público Eleitoral(MPE<\/span>) atua em todas as fases do processo eleitoral, desde a inscrição dos eleitores, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, até o pleito propriamente dito e subseqüente diplomação dos eleitos e prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral. Além disso, o MPE fiscaliza, investigando fatos, exarando pareceres em processos e ajuizando ações cíveis e criminais, sempre no interesse da lisura do processo eleitoral.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trabalho educativo \u00e9 a grande meta para as elei\u00e7\u00f5es de 2010 no estado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2937"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2937"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2937\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}