{"id":3013,"date":"2010-02-05T00:00:00","date_gmt":"2010-02-05T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-02-05T00:00:00","modified_gmt":"2010-02-05T00:00:00","slug":"Juiz-decreta-prisao-do-Psicologo-acusado-pela-morte-da-defensora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/02\/05\/Juiz-decreta-prisao-do-Psicologo-acusado-pela-morte-da-defensora\/","title":{"rendered":"Juiz decreta pris\u00e3o do Psic\u00f3logo acusado pela morte da defensora"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Eduardo Henriques Paredes do Amaral, denunciado pelo Ministério Público por crime de homicídio doloso e tentativa de homicídio, teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, na manhã desta sexta-feira(05Fevereiro2010<\/span>). O psicólogo irá responder a uma Ação Penal, acusado de provocar acidente automobilístico que ocasionou a morte da defensora pública-geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia.<\/p>\n

\nO acidente aconteceu na manhã do dia 24 de janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, e deixou ferido, também, o marido da defensora, Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima.
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\n<\/span><\/span>Dinamismo: Fatima Lopes(Microfone), estava implantando vários sedes da Defensoria Pública na região do alto sertão paraibano.
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\n Conforme o magistrado, “o caso presente reflete a situação de gravidade do delito somada a uma intensa repercussão social, motivo pelo qual, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal(CPP), decreto nestes autos a prisão preventiva do acusado Eduardo Henriques Paredes do Amaral<\/em>”. Atualmente, o juiz Gustavo Procópio responde pelo 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. Ele substitui o juiz José Aurélio da Cruz.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Gustavo Procópio<\/span><\/span> afirmou que, como juízo prévio de admissibilidade da prisão preventiva e somente para esse fim, “considero que as provas produzidas no inquérito policial são indicadoras da existência de dois crimes de homicídio doloso, nas modalidades tentada e consumada, e de indícios de que seja o acusado o autor desse delito. Para tanto, entendo que a motivação relativa ao recebimento da denúncia é suficiente para lastrear esse necessário juízo prévio de admissibilidade da prisão preventiva<\/em>”.<\/p>\n

\nO julgador, em sua decisão, explica que a natureza da infração penal imputada ao acusado “tem relevância para definir a competência deste Juízo que se encontra limitada aos crimes dolosos contra a vida<\/em>”. O juiz continua dizendo que a partir do momento em que a denúncia, com justa causa comprovada nos autos do inquérito policial, noticia que o acusado, embriagado e em alta velocidade, conduziu o seu veículo na principal e mais movimentada artéria de tráfego da Capital, ultrapassando vários semáforos fechados, afigura-se, em tese, que agiu com dolo eventual.<\/p>\n

\nCom base no inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Eduardo Henriques Paredes do Amaral, pelos crimes tipificados no art. 121, caput, e no art. 121 c\/c o art. 14, inc. II, todos do Código Penal. O MP alega que o acusado, ao provocar o acidente, não respeitou a sinalização e estava guiando seu veículo sob a influência de álcool, “assumindo o risco do resultado ocorrido<\/em>”.<\/p>\n

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\nGustavo Procópio(Foto<\/span><\/span>)<\/span><\/strong>, por outro lado, diz que neste tópico não se busca julgar antecipadamente o acusado, mas decidir, motivadamente, se no caso vertente prepondera o direito do acusado de responder ao processo em liberdade ou se há para a sociedade o direito de segregá-lo cautelarmente. “Também não se trata de decidir sobre pena, mas da existência de requisitos legais e constitucionais para a liberdade no curso do processo ou para resguardo dos interesses da sociedade pela prisão antecipada do acusado<\/em>”.<\/p>\n

\nSegundo a decisão, existe pedido de liberdade provisória formulado pelo promotor de justiça no corpo da denúncia. Contudo, também consta uma manifestação do mesmo órgão ministerial posicionando-se pelo indeferimento da liberdade provisória do acusado.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO advogado de defesa havia requerido a liberdade provisória do acusado, alegando a intensa repercussão social, quando afirmou que “a repercussão gigantesca do acidente, a comoção social sem par e o início, pela imprensa falada, do linchamento moral do requerente, reiteradamente chamado bandido, assassino, irresponsável e bêbado pelos ‘Datenas’ paraibanos que elegeram o inconstitucional foro da mídia para julgar e condenar o suplicante<\/em>”. E continua dizendo: “Mais moço e menos conhecido que a vítima fatal, o peticionário é, também, uma pessoa de bem, um homem de princípios e caráter que deseja, acima de tudo, esclarecer o que efetivamente ocorreu naquela manhã, apresentando sua defesa<\/em>”.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Fernando Patriota da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/strong><\/span><\/span><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo 312(CPP): Juiz Gustavo Proc\u00f3pio julgou motivado pela situa\u00e7\u00e3o de gravidade do delito somada a intensa repercuss\u00e3o social<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3013"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}