{"id":3019,"date":"2010-02-05T00:00:00","date_gmt":"2010-02-05T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-02-05T00:00:00","modified_gmt":"2010-02-05T00:00:00","slug":"Condenado-pelo-crime-de-estupro-de-vulneravel-tem-Habeas-Corpus-negado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/02\/05\/Condenado-pelo-crime-de-estupro-de-vulneravel-tem-Habeas-Corpus-negado\/","title":{"rendered":"Condenado pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel tem Habeas Corpus negado"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nSoledade(PB) –<\/strong> O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira negou, na tarde desta sexta-feira(05Fevereiro2010), liminar em Habeas Corpus impetrado por Márcio Aurélio Siqueira Ferreira em favor de João Wellington Ferreira de Farias. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crimes tipificados nos artigos 217-A e 218-B, § 2º, inciso I, c\/c o artigo 69, todos dos Código Penal Brasileiro.<\/p>\n

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Indefiro a liminar por não vislumbrar, de plano, a presença dos pressupostos autorizadores para a sua concessão<\/em>”, entendeu o desembargador Nilo Ramalho.<\/p>\n

\nO acusado, Chefe da Guarda Municipal, foi condenado pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Soledade, Brâncio Barreto Suassuna, a 15 anos de reclusão, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual. Dessa decisão cabe recurso.<\/p>\n

\nDe acordo  com o relatório da sentença, assinada nesta sexta-feira(05Fevereiro2010<\/span>), o Conselho Tutelar local recebeu várias denúncias acerca de prática de atos delituosos cometidos por João Wellington contra sete menores entre 12 e 15 anos. Consta, também, que o acusado atraia as menores a sua residência, sob o pretexto de fazer massagens, momento em que acariciava os seios e as partes íntimas das vítimas, introduzindo o dedo em suas vaginas, sempre lhes dizendo para que as meninas não contassem nada do que ocorria a ninguém, pois poderiam ser todos presos.<\/p>\n

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\nAinda de acordo com o relatório do Juízo de 1º Grau, foram encontradas diversas fotos de meninas na casa de João Wellington, bem como no HD de seu próprio computador.<\/p>\n

\nA defesa do réu apresentou a tese de que “as vítimas foram incoerentes em seus depoimentos, e a todo tempo tentou minar a credibilidade de suas afirmações, inclusive tentando atribuir a responsabilidade as próprias menores, dizendo que estas tinham comportamento comprometedor e que sempre se insinuavam quando estavam perto do acusado<\/em>”.<\/p>\n

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\nO juiz Brâncio Barreto Suassuna entendeu que a materialidade e a autoria restaram comprovadas por meio dos depoimentos prestados pelas vítimas e testemunhas arroladas na denúncia. “Nos crimes contra a liberdade sexual a palavra da vítima tem valor inquestionável, sobretudo quando coesa e corroborada pelo restante das provas, mormente nas hipóteses de delitos cometidos em série contra vítimas diferentes, em que todas narram detalhadamente o mesmo modo de ação do criminoso<\/em>”.<\/p>\n

\nO magistrado, na sentença, negou o direito do réu apelar em liberdade, por ter praticado crime de extrema gravidade contra menores em situação de vulnerabilidade. O réu foi encaminhado para Presídio em Campina Grande, dada a intensidade da pena estabelecida e da pouca segurança da cadeia pública de Soledade.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Por Cristiane Rodrigues e Marcus Vinícius Leite da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/strong><\/span><\/em><\/span> <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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