{"id":3169,"date":"2010-03-09T00:00:00","date_gmt":"2010-03-09T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-03-09T00:00:00","modified_gmt":"2010-03-09T00:00:00","slug":"Junta-Comercial-realiza-abertura-de-microempresa-em-15-minutos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/03\/09\/Junta-Comercial-realiza-abertura-de-microempresa-em-15-minutos\/","title":{"rendered":"Junta Comercial realiza abertura de microempresa em 15 minutos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nCom o programa MEI, Jucep espera beneficiar cerca de 15 mil pessoas até o final deste ano.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

João Pessoa(PB) –<\/strong> Quem trabalha por conta própria, mas não tem a empresa registrada, pode agora resolver essa situação em apenas 15 minutos. É que o Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com as juntas comerciais de todo o País, criou o programa Micro Empreendedor Individual(MEI<\/span>). A novidade já funciona na Paraíba desde o dia 1º deste mês e a meta é beneficiar cerca de 15 mil pessoas até o final deste ano.<\/p>\n

\nAtravés do MEI é possível abrir uma firma sem burocracia ou perda de tempo. Em 15 minutos e sem apresentação de cópias de documentos, o empreendedor consegue um alvará provisório e permissão para trabalhar. A documentação é concedida em parceria com o Corpo de Bombeiros, Receita Federal, Governo do Estado e prefeitura.<\/p>\n

\nSe a nova empresa precisar da inspeção técnica dos fiscais da prefeitura, o governo municipal tem prazo de 180 dias para realizar a vistoria. Caso esse prazo não seja cumprido, o alvará provisório se torna definitivo e o novo empresário sai da informalidade.<\/p>\n

Tempo menor<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba(Jucep<\/span>), Neto Franca, observa que esses procedimentos vão tornar os trâmites da abertura de firma mais rápidos e reduzir de forma significativa o tempo necessário para legalizar a empresa. Ele ainda destaca que outro fator que contribui para a agilidade na abertura da firma é o aumento de funcionários e de equipamentos na Jucep.<\/p>\n

\n“Antes, as pessoas precisavam esperar 30, 40 dias para abrir a firma. Agora, esse tempo caiu em alguns casos até para 48 horas. E, se o empreendedor se encaixar nos critérios do MEI, o procedimento termina em 15, 20 minutos<\/em>”, salienta.<\/p>\n

\nO presidente explica que o MEI só é destinado a pequenos empreendedores. Para acessar o programa, é necessário que o interessado tenha renda de até R$ 3 mil ao mês ou R$ 36 mil ao ano. Ele também precisa ter, no máximo, dois funcionários. Trabalhadores que exercem as funções de vendedores ambulantes, eletricistas, cabeleireiros, artesãos, marceneiro, bombeiro hidráulico, técnico em informática, mecânico, pintor e outros autônomos podem participar do MEI.<\/p>\n

\n
\nBenefícios<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nNeto Franca explica que o MEI nasceu com objetivo de dar identidade ao pequeno empreendedor. Ele terá Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica(CNPJ<\/span>) e poderá prestar serviço ao governo e a grandes empresas que exigem nota fiscal e documentação da empresa legalmente constituída. Também terá acesso aos créditos do Banco do Brasil e aos benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, aposentadoria e licença-maternidade.<\/p>\n

\nE para quem pensa que os impostos e encargos serão altos, o presidente da Jucep já esclarece que haverá apenas a cobrança de R$ 57 por mês. “Essa taxa deve ser paga todo mês. Só isso. Nada mais será cobrado do empreendedor. Também não haverá necessidade de contratar contadores e nem de pagar impostos<\/em>”, afirma. Para se inscrever no MEI, o interessado precisa procurar a Jucep instalada em João Pessoa ou nos escritórios regionais espalhados pelo Estado. Quem preferir, também pode preencher o formulário através do endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Nathielle Ferreira, com fotos de Ernane Gomes, da Secom-PB.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos Com o programa MEI, Jucep espera beneficiar cerca de 15 mil pessoas até o final […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[8],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3169"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3169"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3169\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}