{"id":3218,"date":"2010-03-16T00:00:00","date_gmt":"2010-03-16T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-03-16T00:00:00","modified_gmt":"2010-03-16T00:00:00","slug":"AL-PB-aprova-materias-e-Artur-vai-para-a-Russia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/03\/16\/AL-PB-aprova-materias-e-Artur-vai-para-a-Russia\/","title":{"rendered":"AL-PB aprova mat\u00e9rias e Artur vai para a R\u00fassia"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira(16Março2010<\/span>), duas Medidas Provisórias de autoria do Governo do Estado e dois projetos de leis encaminhados pelo Poder Judiciário. Em bloco, também foram aprovados 560 requerimentos de autoria dos deputados estaduais, sendo que 16 tratam de convocações de sessões especiais.<\/p>\n

\nEntre os requerimentos votados em blocos está o de autoria do então deputado Ricardo Barbosa(PSB), que convoca o secretário de Planejamento do Estado, Osman Cartaxo, para uma sessão especial para debater "graves erros na elaboração do projeto de Orçamento do Estado para o exercício 2010<\/em>". Ricardo hoje está na suplência.<\/p>\n

\nA primeira MP aprovada autoriza o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a instituir medidas de estímulo e renegociação das dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. A outra MP dispõe sobre a concessão do regime Especial de Tributação às Cooperativas de Mineradores.<\/span><\/span><\/p>\n

\nAs matérias foram aprovadas com a presença de 22 deputados em plenário, sendo quatro da bancada governista: Trócolli Junior, Ranieri Paulino, Márcio Roberto e Quinto de Santa Rita.<\/span><\/span><\/p>\n

\n<\/span><\/span>Missão da União dos Legislativos Brasileiros<\/span><\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o pedido de autorização feito pelo presidente Arthur Cunha Lima(PSDB<\/span>) para para participar da Missão da União dos Legislativos Brasileiros(Unale<\/span>) na Rússia, no período de 22 a 26 deste mês. O deputado paraibano vai integrar o grupo de 10 parlamentares que representarão os Legislativos brasileiros em evento promovido pelo Senado Russo.<\/span><\/span><\/p>\n

\nA Missão tem por objetivo estabelecer um intercâmbio entre os dois países, através de convênios de coooperação nas áreas comercial, cultural, industrial e de turismo, entre outras. Na carta-convite enviada ao presidente Arthur Cunha Lima, o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz, informa que em recente encontro com senadores russos foi discutida a necessidade de criar mecanismos para que os países denominados emergentes, pertencentes ao BRIC(Brasil, Rússia, Índia e China<\/span>), possam criar condições para o desenvolvimento regional dessas nações.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Em aparte, a deputada estadual Nadja Palitot(PSC<\/span>) afirmou que o Governo do Estado não pode dispensar essa oportunidade ímpar da viagem do presidente da Assembleia para absorver as parcerias com o Legislativo russo. Segundo ela, Arthur “conduziu com maestria a articulação e conquistou esse espaço importante, representando todos os Legislativos do país<\/em>”.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Nadja ainda fez três solicitações a Arthur sobre informações que ele pode conseguir em sua estadia na Rússia: 1) <\/strong>sobre a representatividade das mulheres na política partidária daquela Nação; 2)<\/strong> informações sobre o modelo de saúde pública praticado por lá; e, 3)<\/strong> a participação feminina na administração pública russa.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Na correspondência, Clóvis Ferraz ressalta que “o Brasil é grande em população e em extensão territorial, o que torna fundamental o papel dos parlamentares estaduais para o desenvolvimento do país<\/em>”. No final, o presidente da Unale ressalta que “sabedor da importância da participação da sua Assembléia Legislativa nesse encontro, convido Vossa Excelência para integrar a nossa delegação, que será composta por dez parlamentares estaduais brasileiros de diferentes estados<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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