{"id":3220,"date":"2010-03-16T00:00:00","date_gmt":"2010-03-16T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-03-16T00:00:00","modified_gmt":"2010-03-16T00:00:00","slug":"AL-PB-aprova-projeto-do-TJ-PB-que-cria-novos-cargos-e-unidades-judiciarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/03\/16\/AL-PB-aprova-projeto-do-TJ-PB-que-cria-novos-cargos-e-unidades-judiciarias\/","title":{"rendered":"AL-PB aprova projeto do TJ-PB que cria novos cargos e unidades judici\u00e1rias"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na tarde desta terça-feira(16Março2010<\/span>), o projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. O projeto segue agora para a apreciação do governador do Estado, que terá 15 dias úteis para a sanção ou o veto<\/p>\n

\nCom a sanção governamental, serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos(98 na área judiciária e 90, na administrativa<\/span>).<\/p>\n

\nDe autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça e propõe, ainda, a criação de um banco de recursos humanos para todas as comarcas do Estado, no qual deverão ser lotados os servidores designados para as unidades administrativas e judiciárias das respectivas comarcas.<\/p>\n

\nSegundo o presidente do TJ, desembargador Ramalho Júnior, os cargos efetivos são indispensáveis, “porquanto flagrante as dificuldades na disposição de servidores que deveriam estar em exercício nas unidades judiciárias que integram a primeira instância do Poder Judiciário estadual<\/em>”.<\/p>\n

Turmas Recursais<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nAinda conforme o projeto, serão criadas as Secretarias das Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira; e Centrais de Mandados, em cada unidade, e de Distribuição, salvo a da Capital, que contará com quatro Centrais de Distribuição. Neste último caso, funcionarão uma no Fórum Cível, uma no Criminal, uma no Fórum da Infância e da Juventude e outra no Foro Regional de Mangabeira.<\/p>\n

\n“A criação das Secretarias para as Turmas recursais, acompanha o processo nacional de reforço da prestação jurisdicional através dos Juizados Especiais, visando dar um melhor cenário para o desenvolvimento das atribuições próprias das turmas, contemplando o aumento expressivo da movimentação dos processos ali existentes<\/em>”, justificou o presidente.<\/p>\n

\n<\/span>* Com Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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