{"id":3249,"date":"2010-03-24T00:00:00","date_gmt":"2010-03-24T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-03-24T00:00:00","modified_gmt":"2010-03-24T00:00:00","slug":"MP-fixa-prazo-para-governo-reformar-presidio-feminino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/03\/24\/MP-fixa-prazo-para-governo-reformar-presidio-feminino\/","title":{"rendered":"MP fixa prazo para governo reformar pres\u00eddio feminino"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>A Promotoria da Execução Penal da Comarca de Patos instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar as condições de infraestrutura do Presídio Feminino José Américo, também conhecido como Prisão Albergue, e estabeleceu um prazo de 60 dias para que o governo do Estado solucione os problemas encontrados.<\/p>\n

\nSegundo a promotora Miriam Pereira Vasconcelos, a apuração contatou que o presídio está em situação precária. “Todas as vidraças do presídio estão quebradas, existe imensa quantidade de infiltrações nas paredes de praticamente todo o prédio, há gotejamento no telhado, vazamento nas bacias sanitárias, torneiras, chuveiros e registros d’água. Não bastasse, o esgoto encontra-se entupido, causando proliferação de insetos e alguns presos já foram mordidos por ratos. Além disso, a instalação elétrica data de 1955. O quadro é desumano, mormente quando visto a olho nu<\/em>”, disse a promotora.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Miriam Pereira informou ainda que, por conta desta constatação, foram retiradas fotos do presídio e oficiado ao secretário da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, Carlos Mangueira, com cópia para o governador José Maranhão, requisitando providências em caráter de urgência para solucionar a situação.<\/p>\n

\nNo último dia 12, o secretário Carlos Mangueira compareceu ao estabelecimento prisional juntamente com a promotora Miriam Pereira para verificar o estado do presídio e autorizou a realização de alguns serviços emergenciais, como conserto dos frigoríficos, desentupimento do esgoto e restauração da fiação elétrica.<\/p>\n

\n“Ainda há muito a se realizar, de tal maneira que, escoado o prazo de 60 dias, se a requisição ministerial não for atendida a contento, não haverá outra alternativa ao Ministério Público da Paraíba, senão, o ajuizamento de ação civil pública, inclusive, para interdição do presídio feminino patoense<\/em>”, concluiu a promotora.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos João Pessoa(PB) – A Promotoria da Execução Penal da Comarca de Patos instaurou procedimento administrativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3249"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3249\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}