{"id":3340,"date":"2010-04-12T00:00:00","date_gmt":"2010-04-12T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-04-12T00:00:00","modified_gmt":"2010-04-12T00:00:00","slug":"Desembargador-Marcio-Murilo-volta-a-defender-curso-para-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/04\/12\/Desembargador-Marcio-Murilo-volta-a-defender-curso-para-juiz\/","title":{"rendered":"Desembargador M\u00e1rcio Murilo volta a defender curso para juiz"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba(Esma-PB<\/span>), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, concedeu uma entrevista especial nesse domingo(11Abril2010<\/span>), a um dos principais jornais impressos do Estado. Nela, o magistrado defendeu o aprimoramento da preparação do juiz para ingressar na magistratura. “É preciso um treinamento básico para assumir uma comarca do interior. Como advogado e julgador de primeiro grau, sofri, na pele, essa experiência<\/em>”, ressaltou.<\/p>\n

\nSegundo o diretor, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Enfam<\/span>) tem a atribuição de regulamentar o ingresso no cargo da magistratura. “A Emenda nº 45 determina que os tribunais tenham curso de aperfeiçoamento como etapa eliminatória do concurso para juiz. Durante esse treinamento, o candidato recebe metade da remuneração frequentando aulas práticas e teóricas, além de auxiliar o juiz-tutor, em despachos e sentenças<\/em>”, esclareceu.<\/p>\n

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Durante a entrevista, Márcio Murilo(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> justificou a importância da criação desse curso no Poder Judiciário estadual. Segundo ele, um juiz recém-aprovado em concurso público não tem, em regra, a menor noção de gestão jurídica e administrativa. “Quando se assume uma comarca de primeira entrância, o juiz também é um gestor e concurso algum ensina isso<\/em>”.<\/p>\n

\nPor outro lado, o desembargador disse que alguns juízes, quando tomam posse, sentem dificuldades em sentenciar, despachar um processo com maior rapidez ou até mesmo de se comunicar com a Corte. “Essas questões não são aferidas em concurso algum<\/em>”. Márcio Murilo acrescentou que em todo o País está se avaliando a realização do curso. Estados como São Paulo, que era contra, aceitou a norma da Enfam. O Conselho Nacional de Justiça(CNJ<\/span>) disse que o aperfeiçoamento é optativo.<\/p>\n

\n“Optativo ou obrigatório, o sistema defende o jurisdicionado, que vai receber o magistrado treinado, e pronto para exercer suas funções<\/em>”, disse Márcio Murilo.<\/p>\n

Esma<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nIndagado a respeito de quem seria responsável pela curso de formação, o magistrado respondeu que a Escola Superior da Magistratura tem três vertentes para aplicação do aperfeiçoamento: a do curso preparatório, que antecede o concurso; a de formar e aperfeiçoar juízes, seu principal objetivo; e uma frente opcional, que é a de treinar servidores para uma melhor qualificação.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Fernando Patriota da Coordenadoria de Comunicação do TJPB.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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