{"id":3350,"date":"2010-04-14T00:00:00","date_gmt":"2010-04-15T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-04-14T00:00:00","modified_gmt":"2010-04-14T00:00:00","slug":"TCE-desaprova-contas-de-2008-da-Camara-de-Campina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/04\/14\/TCE-desaprova-contas-de-2008-da-Camara-de-Campina\/","title":{"rendered":"TCE desaprova contas de 2008 da C\u00e2mara de Campina"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Tribunal de Contas do Estado desaprovou, na sessão plenária desta quarta-feira(14Abril2010<\/span>), as contas de 2008 da Câmara Municipal de Campina Grande, conforme voto do relator Flávio Sátiro e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.<\/p>\n

\nContribuíram, entre outras falhas, para a decisão da Corte a não contabilização de dívida com o INSS, a não retenção de contribuições previdenciárias dos vereadores e insuficiência financeira para honrar compromissos de curto prazo em montante superior a R$ 1 milhão. Ao presidente da Câmara Paulo Eduardo Muniz, o TCE aplicou a multa de R$ 2.805.10. Cabe recurso dessa decisão.<\/p>\n

MINERVA<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nPor Voto de Minerva do presidente Nominando Diniz, o Tribunal aprovou as contas de 2006 do ex-dirigente da Cagepa Edvan Pereira Leite, com aplicação da multa de R$ 2.805,10 e ressalvas atinentes, entre outras, a irregularidades no quadro de pessoal, decisão da qual também cabe recurso.<\/p>\n

\nTambém tiveram as contas aprovadas, na manhã desta quarta-feira, o ex-prefeito de Caraúbas(José Gomes Pereira, exercício de 2008<\/span>), o de Pedra Branca (Antonio Bastos Sobrinho, 2007<\/span>), o prefeito de Areial(Adelson Benjamim, 2007<\/span>) e o ex-prefeito de Dona Inês(Luiz José da Silva, 2007<\/span>), neste último caso, com referências elogiosas dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz. Foi relator do processo o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, que teve o voto acompanhado por unanimidade.<\/p>\n

\nPreliminar do relator Umberto Porto, para exame de contrato para aquisição de merenda escolar, adiou a conclusão do julgamento das contas de 2007 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Sousa. O processo retorna à pauta do TCE na sessão do próximo dia 22.<\/p>\n

\nForam, ainda, adiados os exames das contas de Cuité de Mamanguape(2007 e 2008<\/span>) e Salgadinho(2006<\/span>), a pedido dos relatores. Suspensa agora há pouco, a sessão do TCE será retomada, logo mais, às 14 horas, após o período reservado ao almoço.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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