{"id":3424,"date":"2010-05-04T00:00:00","date_gmt":"2010-05-04T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-04T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-04T00:00:00","slug":"TRE-PB-cassa-deputados-Carlos-Batinga-e-Guilherme-Almeida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/04\/TRE-PB-cassa-deputados-Carlos-Batinga-e-Guilherme-Almeida\/","title":{"rendered":"TRE-PB cassa deputados Carlos Batinga e Guilherme Almeida"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O TRE-PB(Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba<\/span>) cassou na noite desta segunda-feira(03Maio2010<\/span>) os mandatos dos deputados estaduais Carlos Batinga e Guilherme Almeida, ex-PSB, atualmente no PSC, por infidelidade partidária, acatando ação movida pelo PSB, sob alegação de que os parlamentares paraibanos trocaram de partido em setembro de 2009, sem motivo justificado.<\/p>\n

\nEm sua defesa Carlos Batinga e Guilherme Almeida alegaram perseguição política por parte do PSB, bem como mudança de ideologia partidária, uma vez que o presidente estadual do partido, o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho, se aproximou políticamente com o PSDB e o DEM, partidos que a dupla considera como a adversários políticos.<\/p>\n

\nGuilherme Almeida<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO parecer do juiz relator Carlos Sarmento, acatou como procedente a ação impetrada pelo PSB, entendendo que Guilherme Almeida desfiliou-se do PSB paraibano sem uma justa causa, como também pelo entendimento de que não ocorreu mudança programática da legenda. “As alegações de Guilherme estão comprovados, o ex-prefeito Ricardo se aliou mesmo as lideranças do DEM e do PSDB. Mas, eis a questão: A Corte dizer se os fatos apresentados resultam em justa causa para deixar o partido e representa desvio do programa partidário do PSB<\/em>”, pontuou o relator justificando o seu voto, reconhecendo.<\/p>\n

\nNa seqüência o juiz João Ricardo Coelho, o jurista Newton Vita e o desembargador Manoel Soares Monteiro acompanharam o voto do relator. Já o juiz federal Alexandre Luna e o corregedor Carlos Neves acataram a tese dos advogados de Guilherme Almeida, entendendo que ocorreu cerceamento de defesa por parte do PSC, resultando pela cassação por quatro votos a dois.<\/p>\n

\nApós conhecer o resultado desfavorável, a advogada de defesa Gabriela Rollamberg, confirmou que irá recorrer da decisão do TRE-PB junto ao TSE(Tribunal Superior Eleitoral<\/span>), pontuando que no momento em que o acórdão decisório for publicado, pretende ingressar com uma ação cautelar buscando a manutenção do deputado Guilherme Alemida no exercício do cargo até o julgamento do recurso.<\/p>\n

Carlos Batinga<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nNa segunda votação a corte apreciou o processo de infidelidade partidária do deputado Carlos Batinga, o qual também teve como relator o juiz Carlos Sarmento, que apresentou relatório pela cassação, no que mereceu acompanhamento dos desembargadores Genésio Gomes(presidente do TRE<\/span>) e Manoel Monteiro. Sarmento defendeu que Carlos Batinga realmente cometeu à infidelidade partidária, uma vez que não visualizou nenhuma prova de que o PSB o perseguiu politicamente.<\/p>\n

\nO julgamento prosseguiu com os votos dos juizes Carlos Neves e Alexandre Luna Freire que mantiveram o mesmo entendimento do caso de Guilherme Almeida e optaram contra a cassação do deputado. O juiz João Ricardo Coelho e o jurista Newton Vita se averbaram suspeito para votar no caso de Batinga, restando empatada a decisão com dois contra e dois a favor. O desempate foi pelo voto de minerva do presidente da corte, Genésio Gomes, resultando em três votos favoráveis a cassação e dois contra.<\/p>\n

\nEm igual situação a advogada de defesa Gabriela Rollamberg, que também defende o deputado Carlos Batinga, pontuou que recorrerá da decisão junto ao TSE, após a publicação do acórdão, buscando mantê-lo no cargo.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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