{"id":3426,"date":"2010-05-05T00:00:00","date_gmt":"2010-05-05T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-05T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-05T00:00:00","slug":"MPPB-investiga-denuncias-de-irregularidades-praticadas-pela-Prefeitura-de-Solanea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/05\/MPPB-investiga-denuncias-de-irregularidades-praticadas-pela-Prefeitura-de-Solanea\/","title":{"rendered":"MPPB investiga den\u00fancias de irregularidades praticadas pela Prefeitura de Sol\u00e2nea"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nSolânea(PB) –<\/strong> Nepotismo cruzado, troca de favores, sobrepreço, funcionários fantasmas, uso de laranjas, falta de médicos e de medicamentos nas unidades do Programa Saúde da Família(PSF<\/span>). Essas são algumas das denúncias contra a Prefeitura de Solânea (a 138,4 quilômetros de João Pessoa) que estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Paraíba.<\/p>\n

\nNo mês passado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Solânea recebeu um dossiê com 13 pontos passíveis de apuração por envolverem irregularidades em diversas áreas e órgãos do Executivo Municipal. Doze procedimentos de investigação já foram instaurados pelo MPPB(entre procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos<\/span>) para realizar as diligências necessárias.<\/p>\n

\nPara provar parte das denúncias, o dossiê traz cópias de informações públicas retiradas de sites do Tribunal de Contas do Estado (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – Sagres)<\/span>, da Receita Federal e do INSS.<\/p>\n

\nDe acordo com o promotor de Justiça Henrique Cândido Morais, tais informações foram suficientes para a instauração dos inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios. Os dados serão investigados pelo MPPB, para a identificação de improbidade administrativa e, até mesmo, de crime praticado pelo Executivo de Solânea, envolvendo o atual prefeito, Francisco de Assis de Melo. “O Ministério Público da Paraíba está atuante e tem tomado todas as providências necessárias para investigar as denúncias encaminhadas e é importante que a população continue colaborando com o nosso trabalho”, disse o promotor de Justiça.<\/p>\n

Contratações sem licitação<\/u><\/span><\/span><\/span>
\nDentre as irregularidades investigadas estão a contratação, sem licitação, do Centro Estudantil Rural e Arte Puxinanã para a prestação de cursos de capacitação. De acordo com a reclamação encaminhada ao MPPB, apesar de ter recebido R$ 88.650,00 da Secretaria de Ação Social provenientes do Programa de Atendimento Integral à Família (Paif) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Centro Estudantil de Puxinanã não executou os serviços contratados.<\/p>\n

\nTambém há denúncias de irregularidades no matadouro público da cidade; de que a Prefeitura não estaria repassando ao INSS as contribuições arrecadadas dos servidores públicos do município (embora desconte os valores nos contracheques dos trabalhadores) e de desvio de impostos arrecadados.<\/p>\n

Desvio de função
\nO MPPB também instaurou inquérito civil público para investigar a utilização de servidores públicos municipais em atividades privadas. De acordo com a denúncia feita em agosto do ano passado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Solânea, garis do quadro efetivo de servidores do município teriam sido obrigados a capinar e a descarregar carro de areia, o que configura desvio de função.<\/p>\n

\nO sindicato também denunciou que pedreiros do quadro efetivo foram designados pela Prefeitura para trabalharem em prédios particulares durante e fora do expediente. Os locais beneficiados foram o Colégio e Curso Geo e o prédio da Câmara de Vereadores. Além dos servidores, a Prefeitura disponibilizou os andaimes para a realização das obras no Colégio Geo.<\/p>\n

\nAs informações foram confirmadas pelo então secretário de Infraestrutura, Antônio Joaquim da Silva Filho, em audiência realizada pela Promotoria de Justiça, em setembro do ano passado.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Assessoria de Imprensa do MPPB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos Solânea(PB) – Nepotismo cruzado, troca de favores, sobrepreço, funcionários fantasmas, uso de laranjas, falta de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3426"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3426\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}