{"id":3428,"date":"2010-05-05T00:00:00","date_gmt":"2010-05-05T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-05T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-05T00:00:00","slug":"Conselho-Estadual-dos-Direitos-da-Mulher-elege-a-sua-nova-diretoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/05\/Conselho-Estadual-dos-Direitos-da-Mulher-elege-a-sua-nova-diretoria\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual dos Direitos da Mulher elege a sua nova diretoria"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

\n Colegiado empossa mesa diretora, que exercerá  seu mandato durante o biênio 2010\/2011.<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

João Pesoa(PB) –<\/strong> Após passar por um processo de reestruturação, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher(CEDM<\/span>) realizou, no final da tarde da segunda-feira(03Maio2010<\/span>), a eleição da mesa diretora, que exercerá a gestão no biênio 2010\/2011. As eleitas tomaram posse logo após o pleito: na presidência, Douraci Vieira, gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, representando a Secretaria de Estado do Governo; como vice-presidente, Elinaide Alves de Carvalho, do Centro Holístico da Mulher(AFYA<\/span>); como secretária, Francisca das Chagas, da Associação de Apoio à Mulher Patoense; e como tesoureira, Maria José Silva B. Menezes, do Instituto Companheiras das Américas.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>“A plena atuação do Conselho é uma conquista importantíssima para as paraibanas, pois significa um instrumento de proposição e acompanhamento das políticas públicas para mulheres, além de contribuir para a democratização da gestão estadual<\/em>”, explica a presidente eleita Douraci Vieira, enfatizando ainda a importância do CEDM no apoio técnico à implementação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e na reestruturação dos Conselhos Municipais já existentes.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Segundo a presidente, a eleição cumpre definições do regimento interno, mas todas as conselheiras têm o mesmo importante papel dentro do CEDM. “Desejamos que todas as integrantes participem e se responsabilizem, exercendo as decisões em um modelo democrático<\/em>”, complementa Elinaide Alves, eleita vice-presidente.<\/p>\n

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\nComposição<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é composto por quatro representantes do Poder Executivo, uma do Legislativo, uma do Judiciário e 12 integrantes de entidades que compõem o Movimento Social Organizado das Mulheres e de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, totalizando 18 titulares, além de 18 suplentes. As reuniões são realizadas mensalmente, na sede do organismo, instalado na Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.<\/span><\/span><\/p>\n

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Histórico<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO Conselho esteve desativado durante vários anos. Com a implantação do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, em junho de 2009, o CEDM foi transferido da Secretaria de Cidadania e Justiça para a Secretaria de Estado do Governo(Casa Civil<\/span>) e, após a recente criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, o colegiado foi vinculado à nova pasta governamental. Com a eleição da mesa diretora, passa a atuar como importante instância de controle social. <\/span><\/span><\/p>\n

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Atribuições<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nDe acordo com o Regimento Interno, aprovado pelas conselheiras, o CEDM tem o papel de fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que assegura os direitos da mulher, bem como receber e encaminhar denúncias que comprometam esses direitos. É competência do Conselho formular diretrizes e promover políticas em todos os segmentos da Administração Pública, inclusive prestando assessoria e acompanhando a elaboração de leis, a execução de programas e demais atividades.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>O Conselho também tem a atribuição de desenvolver estudos e pesquisas, programas e debates que contribuam para a concretização das políticas formuladas, assim como apoiar a implantação de novos Conselhos Municipais e reestruturação dos já existentes, estimulando suas atividades.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Fabiana Nóbrega, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Mulher.<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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