{"id":3464,"date":"2010-05-08T00:00:00","date_gmt":"2010-05-10T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-08T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-08T00:00:00","slug":"MPPB-lanca-Guia-Pratico-do-Conselheiro-Tutelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/08\/MPPB-lanca-Guia-Pratico-do-Conselheiro-Tutelar\/","title":{"rendered":"MPPB lan\u00e7a ‘Guia Pr\u00e1tico do Conselheiro Tutelar’"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Ministério Público da Paraíba lançou, na manhã desta sexta-feira (7), o “Guia Prático do Conselheiro Tutelar<\/em>”. O impresso pretende qualificar a atuação dos conselhos tutelares e fortalecer a rede de proteção dos direitos da infância e adolescência, em todo o Estado.<\/p>\n

\nO guia foi elaborado por uma equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Goiás e reproduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(Ceaf<\/span>) do MPPB. Na primeira tiragem, foram impressos mil exemplares que serão distribuídos aos conselhos tutelares, em toda a Paraíba, durante os cursos de capacitação permanentes promovidos pelo MPPB, ao longo do ano.<\/p>\n

\nO promotor de Justiça que coordena o 2° Centro de Apoio Operacional(Caop<\/span>), Luís Nicomedes, disse que os próximos cursos de capacitação de conselheiros tutelares promovidos pela instituição passarão a ter um material uniformizado. “O guia é um dos instrumentos que vão servir para a aplicação do curso em todo o Estado. O MP e o Conselho Tutelar devem trabalhar em parceria. Para o conselheiro tutelar desempenhar melhor suas funções, ele tem que conhecê-las e nada melhor do que o MP para orientar nesse trabalho<\/em>”, disse.<\/p>\n

\n
\nParcerias<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nA publicação do “Guia Prático do Conselheiro Tutelar<\/em>” é uma parceria entre os Ministérios Públicos goiano e paraibano. Na avaliação dos procuradores-gerais de Justiça dos dois MPs, essa união é uma estratégia importante para proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes. “Os conselheiros tutelares, normalmente, chegam ao cargo sem conhecimento do que podem fazer e do trabalho a desempenhar. O guia foi lançado há um ano em Goiás e já temos visto resultados. Distribuímos um para cada conselho e depois tivemos que fazer mais porque cada conselheiro queria o seu. Já estamos percebendo certo grau de profissionalismo na atuação do conselheiro a partir das orientações do guia<\/em>”, comemorou o procurador-geral de Justiça de Goiás Eduardo Abdon Moura.<\/p>\n

\nOutros projetos desenvolvidos pelo MP goiano nessa área são o “Manual do Fundeb” (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e, mais recentemente, o curso de capacitação a distância para conselheiros tutelares. O curso é organizado em palestras disponibilizadas em seis DVDs. De acordo com Abdon, o material pode ser reproduzido livremente. “A idéia é distribuir um para cada conselho tutelar. Esses vídeos complementam o ‘Guia Prático do Conselheiro Tutelar’”, acrescentou.<\/p>\n

\nO procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, por sua vez, disse que é atribuição do MP “zelar pelo cumprimento do artigo 132 do ECA<\/em>”(Estatuto da Criança e do Adolescente<\/span>). Esse artigo determina a presença em cada município de, no mínimo, um conselho tutelar. “Pela relevância desse serviço, precisamos unir forças, sermos unos no combate às violações e descumprimentos dos direitos das crianças e dos adolescentes. Criar os conselhos tutelares é tarefa não tão complexa, mas, mantê-los equipados, capacitados e estruturados, funcionando a contento, é um desafio. Contribuir para o sucesso da missão dos conselheiros tutelares é objetivo perseguido pelo MP<\/em>”, destacou.<\/p>\n

\n
\nO Guia Prático<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO “Guia Prático do Conselheiro Tutelar<\/em>” possui 118 páginas. Além de conceitos teóricos, o guia traz situações práticas para orientar o dia a dia do conselheiro tutelar. Com a publicação, eles são capacitados a reconhecer, por exemplo, o que é um caso relevante para o Conselho Tutelar, como entender e encaminhar um caso prático, quais são as habilidades necessárias para desempenhar a função e como fazer a requisição de um serviço público nas áreas da saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. O guia também disponibiliza modelos de documentos(como representações, requisição de certidão de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, notificação, termo de visita de inspeção, etc<\/span>.) e um roteiro de visita a entidade de atendimento.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Assessoria de Imprensa do MPPB.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 4 minutos João Pessoa(PB) – O Ministério Público da Paraíba lançou, na manhã desta sexta-feira (7), o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3464"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3464\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}