{"id":3477,"date":"2010-05-13T00:00:00","date_gmt":"2010-05-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-13T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-13T00:00:00","slug":"Advogado-assume-ouvidoria-da-Secretaria-de-Seguranca-Publica-e-da-Defesa-Social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/13\/Advogado-assume-ouvidoria-da-Secretaria-de-Seguranca-Publica-e-da-Defesa-Social\/","title":{"rendered":"Advogado assume ouvidoria da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O secretário da Segurança e da Defesa Social, Gustavo Ferraz Gominho, empossou o novo Ouvidor da Secretaria da Segurança e da Defesa Social(SEDS<\/span>), advogado Ricardo Palmeira Sobral. O jurista assumiu o cargo sob indicação da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB<\/span>) na Paraíba e escolha do governador do Estado, José Maranhão, no lugar do também advogado Mário Gomes Júnior.<\/p>\n

\n“Enfrentarei e vencerei esse novo desafio, pois tenho minha vida, tanto profissional como pessoal, pautada pela responsabilidade em tudo o que faço<\/em>”, afirmou o novo ouvidor em<\/span> seu discurso de posse, que aconteceu na sede da Ouvidoria, localizada na Avenida Tabajaras, Centro de João Pessoa. O advogado ainda agradeceu a confiança depositada para gerenciar um órgão de tamanha complexidade e se declarou parceiro da SEDS, a fim de promover a segurança pública para a Paraíba.<\/span><\/span>
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Como primeira ação, Ricardo Palmeira anunciou que dará sequência aos procedimentos já desenvolvidos e que, ainda no segundo semestre deste ano, irá desenvolver um anteprojeto de atividades da Ouvidoria. “A idéia é proferir palestras, distribuição de panfletos e todo um trabalho educativo a respeito do que é e o que faz a Ouvidoria, a partir de uma parceria entre a SEDS e a OAB<\/em>”, detalhou.<\/p>\n

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\nJá o secretário Gustavo Gominho<\/span><\/span>(Foto<\/span><\/span>)<\/strong><\/span><\/span> destacou a importância de o Ouvidor da pasta ser totalmente independente, honrado e apolítico. “Ricardo Palmeira receberá denúncias sobre possíveis desvios de conduta de policiais e eu dou ‘carta branca’ para que ele exerça suas funções com independência, prestando o melhor serviço possível à população. A Ouvidoria deve ser totalmente apolítica<\/em>”, afirmou.<\/p>\n

\nO secretário também frisou que o cargo de ouvidor da SEDS na Paraíba é indicação da OAB, como em qualquer Estado. “É uma imposição do Governo Federal para repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania<\/em>(Pronasci<\/span>). Uma lista tríplice é encaminhada pela OAB ao governador, que indica o Ouvidor<\/em>”, explicou.<\/p>\n

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\nA escolha de Ricardo Palmeira ao cargo também foi elogiada pelo presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba, Francisco de Assis Camelo. “Alegro-me movido por duas vertentes: a credibilidade da OAB e a escolha do empossado, cuja bússola sempre foi a dignidade<\/em>”, disse, exaltando a Ouvidoria como exemplo do que a democracia exige entre governados e governantes.<\/p>\n

\n“Ele faz jus à confiança depositada e tem capacidade de desempenhar este trabalho com dignidade e responsabilidade<\/em>”, disse escritora Balila Palmeira, presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba e mãe de Ricardo Palmeira, que também prestigiou o evento.<\/p>\n

\nCompareceram ainda à solenidade de posse o delegado geral adjunto da Polícia Civil, João Alves Albuquerque, o comandante da Polícia Militar, coronel Wilde Monteiro, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Valcir Ortiz e o grão mestre de honra da Grande Loja Maçônica da Paraíba, Edgard Bartoline Filho, entre outras autoridades e advogados.<\/p>\n

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\nCurrículo do ouvidor<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
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\nCom 58 anos, Ricardo Palmeira Sobral<\/span><\/span>(Foto<\/span><\/span>)<\/strong><\/span><\/span> conta com uma experiência de 20 anos de vida advocatícia, atuando nas áreas criminal, trabalhista, cível e de família. Ele também foi diretor do Tribunal de Justiça Desportivo paraibano, diretor executivo da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários e dirigente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, além de dirigente e membro do Conselho Deliberativo do Clube Social Cabo Branco.<\/p>\n

O que é a Ouvidoria<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nA Ouvidoria de Polícia é um órgão do Governo do Estado que tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e elogios feitos pela população sobre a atuação policial.<\/p>\n

\nA Ouvidoria não investiga as denúncias recebidas, mas as encaminha à Corregedoria e acompanha a apuração, trabalhando para que ela seja rigorosa e imparcial. Na Paraíba, a população pode ter acesso à Ouvidoria da SEDS através do disque-denúncia 0800-281-9010 ou se dirigindo à própria sede da Ouvidoria.<\/p>\n

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\n<\/span><\/span>* Com Adryana Araújo e fotos de Isael Alves, da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da PB.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na posse da Ouvidoria da SEDS-PB: Ricardo Palmeira, Gustavo Gominho e Odon Bezerra<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3477"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3477\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}