{"id":3485,"date":"2010-05-17T00:00:00","date_gmt":"2010-05-17T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-17T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-17T00:00:00","slug":"MPPB-garante-a-circulacao-de-pedestres-em-areas-publicas-de-Patos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/17\/MPPB-garante-a-circulacao-de-pedestres-em-areas-publicas-de-Patos\/","title":{"rendered":"MPPB garante a circula\u00e7\u00e3o de pedestres em \u00e1reas p\u00fablicas de Patos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nDonos de lanchonetes retiram mesas e cadeiras das calçadas e canteiros públicos.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Patos(PB) –<\/strong> Vários proprietários de lanchonetes localizadas no município de Patos(a 299,2 quilômetros de João Pessoa<\/span>) atenderam à notificação do Ministério Público da Paraíba e retiraram das calçadas e canteiros públicos mesas e cadeiras que estavam obstruindo a livre circulação de pedestres.<\/p>\n

\nNo início de maio, a Promotoria de Justiça da Comarca de Patos recebeu denúncias de que comerciantes estariam obstruindo os espaços públicos, obrigando as pessoas a “disputarem<\/em>” espaço com veículos nas vias públicas, o que aumentava o risco de acidentes de trânsito e atropelamento.<\/p>\n

\nPara resolver o problema, o MPPB instaurou procedimento administrativo, notificou os donos das lanchonetes e a Secretaria de Planejamento de Patos para que o órgão informasse se os proprietários desses estabelecimentos comerciais denunciados possuem autorização ou permissão de uso de calçadas e canteiros.<\/p>\n

\nO MPPB ainda aguarda o envio das informações por parte do município. Segundo a promotora de Justiça Edivane Saraiva de Souza, caso não haja autorização, a secretaria deve utilizar de seu poder de polícia para desobstruir as calçadas e canteiros que ainda estiverem ou venham a ser obstruídos.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Assessoria de Imprensa do MPPB.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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