{"id":3500,"date":"2010-05-19T00:00:00","date_gmt":"2010-05-19T00:01:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-19T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-19T00:00:00","slug":"Magistrados-podem-apresentar-sugestoes-ao-projeto-que-estabelece-criterios-para-promocoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/19\/Magistrados-podem-apresentar-sugestoes-ao-projeto-que-estabelece-criterios-para-promocoes\/","title":{"rendered":"Magistrados podem apresentar sugest\u00f5es ao projeto que estabelece crit\u00e9rios para promo\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O Tribunal de Justiça da Paraíba está colhendo sugestões, de desembargadores e juízes, para a elaboração do projeto de resolução que vai estabelecer critérios para a promoção, por merecimento, de magistrados de 1º grau e de acesso ao 2º grau. As propostas devem ser encaminhadas, até a segunda-feira(24Maio2010<\/span>), à Comissão Especial instituída pelo TJPB para executar os trabalhos.<\/p>\n

\nO projeto atende à Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ<\/span>), de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau(Publicada no DJ-e nº 61\/2010\/2010, em 07\/04\/2010, p. 6-9<\/span>).<\/p>\n

\nO desembargador Fred Coutinho, que compõe a Comissão Especial juntamente com os desembargadores João Alves e Arnóbio Alves Teodósio, alertou que os magistrados devem atentar ao que preceitua a Resolução nº 106 do CNJ e enviar seus projetos por e-mail, a qualquer um dos endereços eletrônicos dos integrantes da Comissão(joao.alves@tjpb.jus.br<\/span><\/a><\/span><\/strong> e fredcoutinho@bol.com.br<\/strong><\/span><\/a><\/span>).<\/p>\n

\nO objetivo, segundo Fred Coutinho, é promover um amplo debate sobre as formas de ascensão funcional dos magistrados, com a participação de todos no processo.<\/p>\n

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\n<\/span><\/span>* Com Gilberto Lopes <\/strong><\/em><\/span> da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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