{"id":3511,"date":"2010-05-20T00:00:00","date_gmt":"2010-05-20T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-20T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-20T00:00:00","slug":"Termina-o-defeso-da-Lagosta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/20\/Termina-o-defeso-da-Lagosta\/","title":{"rendered":"Termina o defeso da Lagosta"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

\n<\/title><\/p>\n<style type=\"text\/css\">\n\t<!--\n\t\t@page { margin: 2cm }\n\t\tP { margin-bottom: 0.21cm }\n\t-->\n\t<\/style>\n<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">João Pessoa(PB) –<\/span><\/span><\/strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"> A Instrução Normativa Interministerial nº 6\/2010, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, publicada nesta quarta-feira(<span style=\"font-family: Arial;\">19Maio2010<\/span>) no Diário Oficial da União, interrompe a proibição da pesca de lagostas vermelha(<span style=\"font-family: Arial;\"><i>Panulirus argus<\/i><\/span>) e verde(<span style=\"font-family: Arial;\"><i>Panulirus laevicauda<\/i><\/span>), nas águas sob jurisdição brasileira, excepcionalmente para este ano de 2010, ficando permitida a largada das embarcações devidamente autorizadas para a pesca destas lagostas, a partir de zero hora do dia seguinte à sua publicação.<\/p>\n<p>\nO defeso da pesca das lagostas vermelha e verde foi instituído pela IN do Ibama nº 206\/2008, que proíbe, no período de 1º de dezembro a 31 de maio de cada ano, nas águas sob jurisdição brasileira a pesca destas espécies. Também determina esta IN que o desembarque das referidas espécies somente será tolerado até o dia 30 de novembro de cada ano, data em que as embarcações deverão retornar da faina pesqueira, com todos os covos conduzidos em sua última saída. Dando ainda o prazo de três dias, após esta data, para que o produto da última pesca da lagosta seja encaminhado até os frigoríficos e empresas processadoras legalmente constituídas.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" height=\"311\" width=\"465\" align=\"absmiddle\" src=\"\/UserFiles\/Image\/executivos_publicos\/superintendente_ibama_pb_ronilson_jose_da_paz_465.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>De acordo com o Superintendente do IBAMA na Paraíba, Analista Ambiental Ronilson José da Paz<strong>(<span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\"><span style=\"font-family: Arial;\">Foto<\/span><\/span>)<\/strong>, o defeso termina, mas as restrições à pesca desses crustáceos continuam. É proibido usar rede caçoeira, compressor, marambaia, pescar lagosta vermelha com menos de 13 cm de cauda e lagosta verde com cauda menor do que 11 cm. A penalidade estipulada pelo Decreto nº 6.514\/2008, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais(<span style=\"font-family: Arial;\">Lei nº 9.605\/1998<\/span>) é a detenção de um a três anos e multa que varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilograma pescado.<\/p>\n<p>\n<span style=\"color: rgb(0, 0, 128);\"><span style=\"font-size: large;\"><span style=\"font-family: Arial;\"><u><strong>Cinco pessoas presas<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><br \/>\nNa noite de quarta-feira(<span style=\"font-family: Arial;\">19Maio2010<\/span>), poucas horas antes do fim do período do defeso, uma ação realizada na Operação Impacto Profundo III do IBAMA-PB e Polícia Militar Ambiental da Paraíba, apreendeu cerca de 80 kg de caudas de lagostas pescadas com petrechos de pesca não permitidos.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nApós intensas investigações, foi constatado que pescadores do Município de Baía da Traição(<span style=\"font-family: Arial;\">PB<\/span>) saquearam as lagostas do fundo do mar, utilizando compressores e marambaias, e aportaram em Cabedelo(<span style=\"font-family: Arial;\">PB<\/span>), para vendê-las a atravessadores locais.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nNa operação, foram apreendidos equipamentos de mergulho, compressores além do barco “<em>Gabriel Neto<\/em>”, bem como foram aplicadas multas no valor total de R$ 21.600,00. Além disso, 5 pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, ficando presas e só serão soltos, após o pagamento de fiança ou decisão judicial.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nDe acordo com o Analista Ambiental, Marco Vidal, chefe da Divisão de Proteção Ambiental do IBAMA-PB e coordenador da operação, a pesca de lagosta utilizando compressores, além de ilegal, é extremamente perigosa para a saúde dos pescadores. “<em>O mais incrível é que os pescadores admitiram nos depoimentos que sabiam da ilegalidade da pesca com compressores e dos riscos à saúde decorrentes desta prática, afirmaram conhecer pescadores que morreram ou ficaram inválidos mergulhando atrás de lagostas<\/em>”, conclui.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nO Superintendente do IBAMA na Paraíba, Analista Ambiental Ronilson José da Paz, informou que a Instrução Normativa Interministerial nº 6\/2010, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, publicada nesta quarta-feira(<span style=\"font-family: Arial;\">19Maio2010<\/span>) no Diário Oficial da União, interrompe a proibição da pesca de lagostas vermelha(<span style=\"font-family: Arial;\">Panulirus argus<\/span>) e verde(<span style=\"font-family: Arial;\">Panulirus laevicauda<\/span>), nas águas sob jurisdição brasileira, excepcionalmente para este ano de 2010, ficando permitida a largada das embarcações devidamente autorizadas para a pesca destas lagostas, a partir de zero hora do dia seguinte à sua publicação. “<em>Não há permissão para o uso de petrechos proibidos para a pesca da lagosta<\/em>”, finalizou.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nMesmo em greve, desde 12 de abril, os trabalhos da fiscalização do IBAMA-PB não sofreram interrupção e a programação das operações agendadas em dezembro de 2009, pela Diretoria de Proteção Ambiental(<span style=\"font-family: Arial;\">DIPRO<\/span>), estão sendo fielmente cumpridas.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"> <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\n<\/span><\/span><span style=\"color: rgb(0, 0, 128);\"><em><strong>* Com Ascom do Ibama\/PB e SUPES\/PB.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tempo de leitura: 4 minutos João Pessoa(PB) – A Instrução Normativa Interministerial nº 6\/2010, do Ministério da Pesca e Aquicultura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[47],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3511"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3511\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}