{"id":3517,"date":"2010-05-21T00:00:00","date_gmt":"2010-05-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-21T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-21T00:00:00","slug":"Portal-do-MCCE-vai-divulgar-os-candidatos-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/21\/Portal-do-MCCE-vai-divulgar-os-candidatos-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Portal do MCCE vai divulgar os candidatos ficha limpa"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) – <\/strong>O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE<\/span>), autor do Projeto Ficha Limpa, pretende dar mais um passo para evitar que candidatos com pendências na Justiça tenham êxito já nas próximas eleições. A entidade vai lançar um portal na internet para cadastrar e divulgar os políticos que não tenham qualquer tipo de condenação, mesmo em primeira instância.<\/p>\n

\nA previsão é a de que o site já esteja no ar em julho, e o conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar seus antecedentes. "Vamos ajudar os eleitores a ver, com mais facilidade, quem realmente tem ficha limpa<\/em>" diz o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais(Abrampe<\/span>), Marlon Reis, membro do comitê nacional do MCCE.<\/p>\n

\nA intenção do MCCE é evitar que políticos condenados em primeira instância queiram mostrar-se como fichas limpas por não terem sido atingidos pela lei na forma em que o texto final foi aprovado. "Não é o fato de passar pelo crivo da lei que alguém é honesto. Isso não apaga o passado. Outros sinais devem ser analisados<\/em>", afirma Reis.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na página, feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade, os candidatos poderão apresentar, por exemplo, certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas. O critério para ser considerado ficha limpa pelo portal será aquele previsto no projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em qualquer instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal aceita por um tribunal.<\/p>\n

\nPelo fato de o portal ser aberto à sociedade, qualquer pessoa poderá fiscalizar e contestar as informações. "Se o seu candidato não estiver lá, ou é porque não tem como entrar no portal ficha limpa ou porque não dá importância a isso, o que também é sério<\/em>", pondera Reis.<\/p>\n

No Senado<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nDiversos senadores defenderam sexta-feira a alteração no texto do Ficha Limpa que causou polêmica sobre a possibilidade de a lei não valer para quem foi condenado antes de sua promulgação. No plenário, parlamentares como Pedro Simon(PMDB-RS<\/span>), Demóstenes Torres(DEM-GO<\/span>) e Heráclito Fortes(DEM-PI<\/span>) foram enfáticos ao defender a alteração feita pelo senador Francisco Dornelles(PP-RJ<\/span>), afirmando que o ato só corrigiu a redação final, sem alterar a aplicabilidade da lei.<\/span><\/span><\/p>\n

\n* Com Jornal do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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