{"id":3539,"date":"2010-05-27T00:00:00","date_gmt":"2010-05-27T00:01:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-27T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-27T00:00:00","slug":"Receita-Federal-vai-apertar-cerco-contra-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/27\/Receita-Federal-vai-apertar-cerco-contra-contribuintes\/","title":{"rendered":"Receita Federal vai apertar cerco contra contribuintes"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> Buscando reduzir a sonegação e consequentemente aumentar a arrecadação de impostos, a Receita Federal vai "apertar o cerco<\/em>" e realizar o cruzamento de informações que envolvam CPF´s e CNPJ´s., através T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o "comportamento<\/em>" dos contribuintes para detectar irregularidades. <\/p>\n

\nConfira abaixo as medidas que serão adotadas.<\/p>\n

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\n 01. <\/strong><\/span><\/span>O que será cruzado<\/strong><\/span><\/span><\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nTodos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois neste ano o fisco começa a cruzar mais informações e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo.<\/span><\/span><\/p>\n


\nAs informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:<\/span><\/span><\/p>\n


\n– CARTÓRIOS:<\/strong> Checar os Bens imóveis – terrenos, casas, aptos, sítios, construções;<\/span><\/span><\/p>\n


\n– DETRANS:<\/strong> Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.;<\/span><\/span><\/p>\n


\n– BANCOS:<\/strong> Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;<\/span><\/span><\/p>\n


\n– EMPRESAS EM GERAL:<\/strong> Além das operações já rastreadas(Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc<\/span>), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e Serviços em geral, incluídos os básicos(luz, água, telefone, saúde<\/span>), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da  Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital, nos âmbitos municipal, estadual e federal<\/strong>, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e o pior, podem fiscalizar os últimos 5 anos<\/strong>.<\/p>\n

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02. <\/strong>Modernidade do sistema<\/strong><\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEste sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco(que são obrigados a entregar a movimentação<\/span>), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender o número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi "muito lucrativo<\/span><\/em>" para o governo.<\/span><\/span><\/p>\n

03. <\/strong><\/span><\/span>Foco nas empresas do SIMPLES<\/strong><\/span><\/span><\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Sua empresa é optante pelo SIMPLES<\/em>?.<\/strong> <\/span><\/span>Veja esta curiosidade inquietante:<\/span><\/span><\/p>\n


\nTRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL:<\/span><\/span><\/strong> Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;<\/span><\/span><\/p>\n


\nTRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO:<\/span><\/span><\/strong> Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional;<\/p>\n

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TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL:<\/span><\/span><\/strong> 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação.<\/span><\/span><\/p>\n

04. Informalidade deverá diminuir<\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nAcredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito!!!. A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.<\/span><\/span><\/p>\n

05. Supercomputador T-REX e Sistema Harpia<\/u>:<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nFISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES. A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o "comportamento<\/em>" dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.<\/p>\n

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\n06. DIMOF<\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nCom fundamento na Lei Complementar nº 105\/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811\/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira(DIMOF<\/span>), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.<\/span><\/span><\/p>\n

07. <\/span><\/span>Declaração Imposto de renda já pronta pelo Fisco previamente<\/span><\/span><\/u>:<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nIMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.<\/span><\/span><\/p>\n

\n
\n<\/span><\/span>08. <\/span><\/span><\/span><\/strong>Primeira etapa já iniciada em 2008, 37.000 contribuintes<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/u>:<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nApenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.<\/span><\/span><\/p>\n

09. Criação do Sistema Nacional de Informações Patrimoniais do contribuinte<\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderá ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, DETRAN, e outros órgãos.<\/span><\/span><\/p>\n

10. Penhora on line<\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nPara completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contascorrentes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382\/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.<\/span><\/span><\/p>\n

11. Revisão procedimentos e controles contábeis<\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nTendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos.<\/span><\/span><\/p>\n

12. <\/strong>A Receita está trabalhando mesmo<\/strong><\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nHoje a Receita Federal tem diversos meios(controles<\/span>) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON, DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc., ou seja, são várias fontes de informações.<\/span><\/span><\/p>\n

13. Testes do sistema há já dois anos<\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEsse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que  começou pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.<\/span><\/span><\/p>\n

\nTodo cuidado é pouco: A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens, etc.<\/span><\/span><\/p>\n

Hárpias<\/span><\/span><\/u><\/strong><\/span>
\n\"\"
\nAs Hárpias são seres mitológicos gregos. São três monstros, representados com cabeça de mulher e corpo de ave de rapina. Segundo a tradição antiga, costumavam pousar nas casas de quem estava para morrer e ser levado aos Infernos. Chama muito a atenção que, em grego, hárpias significa LADRAS. São as provedoras de almas para o Inferno. Ladras de almas.<\/p>\n

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\n<\/span><\/span>* Com Sindcont-SP.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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