{"id":3541,"date":"2010-05-27T00:00:00","date_gmt":"2010-05-28T00:02:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-27T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-27T00:00:00","slug":"TC-PB-oferece-Sagres-para-atendimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/27\/TC-PB-oferece-Sagres-para-atendimento\/","title":{"rendered":"TC-PB oferece Sagres para atendimento"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Tribunal de Contas da Paraíba pôs seu Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade(Sagres<\/span>) à disposição dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos para a divulgação das informações exigidas pela Lei da Transparência, caso disso necessitem.<\/p>\n

\n“Estamos aqui para ajudar<\/em>”, disse o vice-presidente Fernando Catão, no exercício da Presidência do TCE, ao prefeito de Santa Rita Marcos Odilon Ribeiro Coutinho e, ainda, a secretários e contadores das demais Prefeituras e Câmaras Municipais reunidos, na manhã desta quinta-feira(27Maio2010<\/span>), para tratar do assunto.<\/p>\n

\nAplicativo de computador a serviço da transparência da gestão pública, o Sagres já disponibiliza, rotineiramente, ao conhecimento popular, os quadros de receitas e despesas dos organismos sob jurisdição do Tribunal. “Podemos abrir mais um espaço para que vocês, se assim desejarem, façam a divulgação de suas execuções orçamentárias e financeiras, com a atualização agora necessária<\/em>”, ofereceu o conselheiro.<\/p>\n

\nO que mais preocupava os participantes do encontro era o intervalo de tempo entre a realização de uma dessas operações e sua divulgação pela internet. “O que é tempo real<\/em>?”, perguntou um deles. Ficou decidido que todos poderiam tomar como parâmetro o tempo que o Governo Federal ainda está levando para atualizar suas próprias informações. Ou seja, de um dia para o outro.<\/p>\n

\nNa ocasião, o auditor Luzemar Martins, de quem o conselheiro Catão se assessorava, chegou a exibir o Portal da Transparência, do Governo Central, para conferir a atualização das informações exigidas pela Lei Complementar 131. Editada em maio do ano passado, ela modificou a Lei de Responsabilidade Fiscal para obrigar a União, os Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes a divulgar o que recebem e o que gastam. Em 2011, estarão a isso obrigados todos os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes e, em 2014, os restantes.<\/p>\n

\nOs participantes do encontro desta quinta-feira, no TCE, expuseram os esforços para o atendimento à Lei da Transparência por meio de portais na internet que estão em fase final de desenvolvimento.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Assessoria de imprensa do TCE-PB.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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