{"id":3550,"date":"2010-05-22T00:00:00","date_gmt":"2010-05-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-22T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-22T00:00:00","slug":"Contas-de-Porcino-deixam-Camara-em-pe-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/22\/Contas-de-Porcino-deixam-Camara-em-pe-de-guerra\/","title":{"rendered":"Contas de Porcino deixam C\u00e2mara em p\u00e9 de guerra"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nItaporanga(PB) –<\/strong> Este ano, pela primeira vez, o nome do ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino(PMDB), deverá aparecer na seleção dos inelegíveis e lá permanecer pelas próximas copas eleitorais. E vários fatores contribuem para esta lamentável convocação: primeiro a reprovação de suas contas de 2006 pelo Tribunal de Contas do Estado. Porcino poderia ter sido salvo pela Câmara Municipal e, para isso, precisaria de seis votos(dois terços<\/span>), mas tem o apoio de apenas cinco vereadores.<\/p>\n

\nNo campo atual da política de Itaporanga, não havendo possibilidade de vitória, em vez de uma badalada derrota pelo voto, foi melhor a derrota silenciosa pelo prazo: os vereadores ligados a Porcino(Saulo, Duvan, Zeca, Zé Porcino e Lula<\/span>) não compareceram à sessão extraordinária do dia 19 de maio marcada para votar as contas do exprefeito. Não houve sessão e o prazo de dois meses que a Câmara tinha paraapreciar as contas de Porcino encerrou no último dia 23. Com isso, prevalece o parecer do TCE e o peemedebista torna-se inelegível pelo prazo de cinco anos, ou seja, não poderá disputar nenhum cargo eletivo.<\/p>\n

\nCom mais duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas(2007 e 2008<\/span>) e sem o apoio de dois terços da Câmara, Porcino deverá sofrer o mesmo resultado: ou é derrotado pelo voto ou pelo prazo, ou seja, se ficar o bicho pega; se correr o bicho come.<\/p>\n

\nE o que pesa também contra Porcino é a lei do Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional e que deve ser sancionada pelo presidente Lula nos próximos dias. A nova lei impede que políticos com contas rejeitadas por irregularidades sejam candidatos.<\/p>\n

\nUm outro problema para Porcino é que ele tem uma condenação eleitoral em primeira instância: no final de 2008 , o ex-prefeito foi condenado pela juíza eleitoral Andréa Almeida Dantas por abuso de poder econômico e compra de voto, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que, se confirmar a decisão da juíza, Porcino será apanhado novamente pela lei do Ficha Limpa.<\/p>\n

\nRevoltado com o não comparecimento dos vereadores ligados ligados a Porcino para votar as contas do ex-prefeito, o vereador Zé Queroz, presidente da Câmara e inimigo político do ex-prefeito, embora sejam do mesmo partido, o PMDB, Queiroz, durante a sessão, chamou os ausentes de covardes e apelou ao povo para “não votar mais em políticos desse tipo, que não cumprem suas responsabilidades como representantes do povo<\/em>”. O vereador Erivaldo Rufino também criticou duramente os seus colegas ausentes, chamando-os de “macacos<\/em>” devido, segundo ele, a constante mudança de posição política desses vereadores.<\/p>\n

O outro lado<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nOs vereadores que não compareceram à sessão extraordinária na quarta-feira, 19, para votar as contas de Porcino, dirigiram-se ao legislativo para a sessão ordinária do sábado(22Maio2010<\/span>), mas encontraram a câmara de portas fechadas. O presidente do legislativo, Zé Queiroz, viajou e as chaves para abrir a câmara também não apareceram.<\/p>\n

\nRevoltados com a atitude do presidente, os vereadores decidiram realizar a sessão em via pública. Improvisaram assentos, chamaram um carro de som e realizaram a sessão legislativa, que foi comandada pelo vice-presidente Francisco Saulo e teve algumas deliberações(aprovação de requerimentos e resolução<\/span>) e muitos discursos repudiando a atitude de Queiroz, mas as contas de Porcino não entraram em pauta.<\/p>\n

\nA sessão contou com seis vereadores: os cinco ausentes da quarta-feira e mais o vereador Zé Valeriano, o único que participou das duas reuniões, tanto a da quarta quanto a do sábado.<\/p>\n

\nSem ligação política a nenhum grupo, Valeriano disse que cumpriu, tão somente, sua responsabilidade de homem público e representante do povo. Mas foi ainda mais contundente em suas palavras: participando pela primeira vez de uma sessão improvisada no meio da rua porque a Câmara estava de portas fechas, Valeriano disse que “Isso é um atentado contra a democracia… Uma desmoralização do poder legislativo… E eu estou muito triste<\/em>”.<\/p>\n

\nMas o vereador Zé Porcino, em sua fala, previu que coisas ainda piores podem acontecer em razão, conforme ele, da atitude de alguns vereadoes de querer desmoralizar os colegas com críticas e xingamentos descabidos.<\/p>\n

\nÀ distância, Porcino assiste a tudo isso, ou melhor, escuta pelo celular, sem maiores preocupações, pelo menos é isso que tem demonstrado a alguns dos seus amigos. Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito recorreu à Justiça contra os pareceres do Tribunal de Contas por cerceamento de defesa e espera uma decisão favorável. Também acredita que não será apanhado pelo Ficha Limpa, “porque a lei não tem efeito retroativo<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n

\n*<\/font><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> Matéria transcrita da Edição nº 168(Ano IX – De 05 à 25 de Maio de 2010) do Jornal <\/font>Folha do Vale<\/u><\/em><\/font><\/span>. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba<\/font><\/font>.<\/font><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
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