{"id":3559,"date":"2010-05-31T00:00:00","date_gmt":"2010-05-31T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-05-31T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-31T00:00:00","slug":"Projeto-quer-isentar-igrejas-e-hospitais-de-pagarem-agua-e-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/05\/31\/Projeto-quer-isentar-igrejas-e-hospitais-de-pagarem-agua-e-luz\/","title":{"rendered":"Projeto quer isentar igrejas e hospitais de pagarem \u00e1gua e luz"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O<\/span><\/span> deputado Romero Rodrigues(PSDB<\/span>) quer isentar do pagamento de água e energia elétrica as entidades hospitalares filantrópicas e ainda as igrejas(católica, evangélicas, espíritas e outras entidades de cunho filantrópico em operação no Estado<\/span>). Para isso apresentou o projeto nº 1723\/2010 autorizando o Poder Executivo a isentar tais entidades.<\/p>\n

\nO projeto é extensivo à cobrança de outros serviços, como o de coleta e tratamento de esgotos. Os débitos dessas entidades com as empresas fornecedoras também deixariam de ser pagos de conformidade com o texto que justifica o projeto.<\/span><\/span><\/p>\n

\nO parlamentar, porém, estabeleceu que para fazer jus à isenção, a entidade terá de ser reconhecida como de utilidade pública em nível estadual e constarem de um cadastro único constituído pela Secretaria de Estado da Ação Social. “O projeto tem ampla cobertura social, pois beneficiará a muitas instituições que passam por dificuldades, ao mesmo tempo em que prestam relevantes e reconhecidos serviços à sociedade<\/em>”, diz o parlamentar na sua justificativa apresentada ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa.<\/p>\n

\n“Desse modo, o Estado deve garantir as condições necessárias para que os estabelecimentos de saúde possam fornecer atendimento de melhor qualidade ao cidadão<\/em> (….)”, completa o deputado no documento.
\n<\/span><\/span><\/p>\n

<\/span><\/span>* Com Nonato Nunes da AL-PB.<\/strong><\/span>
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