{"id":3567,"date":"2010-06-03T00:00:00","date_gmt":"2010-06-03T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-06-03T00:00:00","modified_gmt":"2010-06-03T00:00:00","slug":"DOE-publica-Lei-proibindo-pulseiras-do-sexo-na-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/06\/03\/DOE-publica-Lei-proibindo-pulseiras-do-sexo-na-Paraiba\/","title":{"rendered":"DOE publica Lei proibindo pulseiras do sexo na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Lei Estadual nº 9.135\/2010, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, poposta pelo deputado Nivaldo Manoel(PMDB<\/span>), proibindo a venda das pulseiras do sexo<\/em><\/strong><\/span><\/a> em toda a Paraíba, já foi publicada no Diário Oficial do Estado, mas mesmo assim estabelecimentos comerciais continuam vendendo os adereços.<\/p>\n

\nA Lei determina a proibição do uso das pulseiras de silicone nas escolas do estado e proíbe a venda dos adereços aos menores de 18 anos, os comerciantes que venderem as pulseiras a crianças e adolescentes poderão ser multados em 1.500.00(mil e quinhentos Reais<\/span>) e ter a inscrição estadual cassada.<\/p>\n

\nEm vigor desde 28 de maio, comerciantes da Capital desconhecem a Lei e continuam vendendo as pulseiras de silicone, mesmo com a recomendação do Ministério Publico, através da Procuradoria da Infância e Juventude, indicando a proibição do uso em escolas e venda a menores.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Uma gerente de uma loja disse que não deverá retirar as pulseiras das prateleiras já que a Lei permite a venda à maiores de 18 anos e a venda só serão feitas com a apresentação de documento. “A venda já caiu muito depois das coisas que envolveram as pulseiras e a proibição nas escolas<\/em>”. Ela ainda revelou que muitos adolescentes já haviam comprado as pulseiras, mas agora a procura diminuiu,  motivo pelo qual segundo a gerente, a empresa não irá comprar mais adereços e só continuará com  à venda do estoque da loja.<\/p>\n

\n\"\"O deputado Nivaldo Manoel(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, disse que espera que a Lei seja cumprida pelos comerciantes e que essa proibição é uma defesa à família paraibana, uma vez que muitas crianças e adolescentes estão escapando de abusos sexuais com esta medida.<\/p>\n

\nAs pulseiras de silicone, conhecidas como pulseiras do sexo<\/strong><\/em><\/span><\/a>, fazem parte de um jogo onde aquele que estiver usando o adereço participa, mesmo que involuntariamente, do jogo onde aquele que tiver arrebatado a pulseira terá que pagar a prenda que ela indica.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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