{"id":3616,"date":"2010-06-10T00:00:00","date_gmt":"2010-06-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-06-10T00:00:00","modified_gmt":"2010-06-10T00:00:00","slug":"Fepeti-lanca-campanha-Cartao-Vermelho-ao-Trabalho-Infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/06\/10\/Fepeti-lanca-campanha-Cartao-Vermelho-ao-Trabalho-Infantil\/","title":{"rendered":"Fepeti lan\u00e7a campanha Cart\u00e3o Vermelho ao Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Realizar um trabalho educativo que modifique a cultura existente nas pessoas de que o trabalho infantil é bom. Foi com este objetivo que atletas, o Juizado da Infância e Juventude, a Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Trabalho e membros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Paraíba(Fepeti<\/span>) se reuniram no Hotel Ouro Branco, na manhã da última terça-feira(08Junho2010<\/span>), para o lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil<\/em>”.<\/p>\n

\nCom o intuito de fortalecer os esforços, foi assinado o Pacto pela Erradicação e Enfrentamento ao Trabalho Infantil por representantes dos órgãos da rede de proteção. Neste documento, ficou estabelecido que cada instituição se comprometa, dentro de sua competência, a promover e\/ou apoiar ações de enfrentamento(público ou privado<\/span>) e campanhas de esclarecimento; apoiar e debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas e avaliar os resultados após um ano da celebração do termo, sob a coordenação do Fepeti.<\/p>\n

\nConforme o juiz Fabiano Moura de Moura(titular da 1ª Vara da Infância e Juventude<\/span>), que assinou o Pacto representando o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tanto o Poder Público quanto a sociedade devem enfrentar este problema. “O Poder Judiciário também se insere e, dentro do sistema de garantias, se faz presente para apoiar e desenvolver aquilo que é necessário, na punição, na repressão, mas também, na conscientização de que nós precisamos agir juntos para acabar com o trabalho infantil<\/em>”, destacou.<\/p>\n

\nEsta ação integra a campanha mundial do dia 12 de junho, que vai teve ainda, na quarta-feira(09Junho2010<\/span>) às 16h00m, um amistoso no Estádio Leonardo da Silveira(Estádio da Graça<\/span>), em João Pessoa. “Estamos aproveitando a popularidade do esporte e o ano da copa mundial para chamar a atenção de todos à situação de milhões de crianças entre 5 e 14 anos trabalhadoras em todo o mundo<\/em>”, explicou a coordenadora do projeto, Maria Senharinha. Ela ressaltou que a questão da erradicação do trabalho infantil deve ser introduzida na agenda das políticas nacionais e regionais, principalmente deste público que se encontra no trabalho informal perigoso, ilícito e oculto.<\/p>\n

\nSegundo a coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Vivianne Sarmento, a Coinju está sempre de portas abertas. “Que a Coordenadoria seja o elo de ligação do Poder Judiciário com os movimentos sociais em prol da garantia da proteção integral da criança e do adolescente, enquanto sujeitos de direito<\/em>”, frisou.<\/p>\n

\nDe acordo com o Fepeti, o Brasil deve seguir uma política que assegure a abolição efetiva do trabalho de crianças, como membro signatário das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho(OIT<\/span>). “A pobreza e a demanda do mercado por mão-de-obra barata são fatores determinantes para a persistência do trabalho precoce na infância e na adolescência<\/em>”, justificou Senharinha.<\/p>\n

Pacto<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nTambém assinaram o termo o promotor Alley Borges Escorel; a secretária de Saúde do Município de João Pessoa, Roseana Meira; o procurador do Trabalho da 13ª Região, Eduardo Varandas Araruna; a pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Lucia de Fátima Guerra; o presidente do Conselho estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, José Flávio Farias Barros; o superintendente do Trabalho e Emprego, Inácio Machado de Sousa; o secretário executivo estadual de Desenvolvimento Humano, Padre Nilson Nunes; a procuradora membro da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Maria Edlene Lins Felizardo e a presidente do Fepeti, Maria Senharinha Soares Ramalho.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>
\n* Com Gabriella Guedes<\/strong><\/em><\/span> da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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